22/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:19

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2025 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:05

Expedição de "tipo de documento".
18/06/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 13:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 13:33

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806145-23.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Sintuems - Sindicato dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da Fundação Universidade Estadual de MS Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Apelado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Apelado: Isael Jose Santana - Presidente da Comissão Eleitoral Uems Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - INSUBSISTENTE - OFENSA AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - MATÉRIA DE MÉRITO - SENTENÇA NULA - RECURSO PROVIDO.

Impertinente o indeferimento de plano da inicial do mandado de segurança por ausência de prova pré-constituída, quando, na hipótese, examinou-se o mérito da causa sem a formação da relação jurídico-processual com a notificação da autoridade tida como coatora, sob pena de violar-se o devido processo legal.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806145-23.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Sintuems - Sindicato dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da Fundação Universidade Estadual de MS Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Apelado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Apelado: Isael Jose Santana - Presidente da Comissão Eleitoral Uems Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Colha-se parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
20/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806145-23.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Sintuems - Sindicato dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da Fundação Universidade Estadual de MS Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Apelado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Apelado: Isael Jose Santana - Presidente da Comissão Eleitoral Uems Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) 1.

Defiro o pedido formulado pelo Estado de Mato Grosso do Sul (f. 196), no sentido de que as intimações deverão ser endereçadas, exclusivamente, à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; 2.

Intime-se o impetrante para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento do preparo, no ato de interposição do recurso ou, em igual prazo, efetuar o recolhimento em dobro; sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC).
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806145-23.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Sintuems - Sindicato dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da Fundação Universidade Estadual de MS Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Apelado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Apelado: Isael Jose Santana - Presidente da Comissão Eleitoral Uems Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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