STJ - 0802403-60.2020.8.12.0045

08/11/2023 00:00

Intimação

24/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982818/2023

28/09/2023 19:42

Protocolizada Petição 982818/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 856204/2022 - AgInt

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0856204 - AgInt no AREsp 2165640 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de OSEBIA IRENE CUSTODIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00856204/2022 - AgInt no AREsp 2165640/MS

12/09/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856204/2022 - AgInt no AREsp 2165640/MS

17/10/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/10/2022 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947107/2022

17/10/2022 09:33

Protocolizada Petição 947107/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2022

27/09/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862628/2022

27/09/2022 17:27

Protocolizada Petição 862628/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

27/09/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 856204/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 856204/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 856204/2022

26/09/2022 11:38

Protocolizada Petição 856204/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

26/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022 18:10

Conhecido o recurso de OSEBIA IRENE CUSTODIO e não-provido

23/08/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/08/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/08/2022 08:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL