01/11/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:35

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:05

Recebidos os autos
03/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 14:10

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:19

Processo Desarquivado
07/06/2024 17:13

Recebidos os autos
07/06/2024 17:10

Decisão ou Despacho
05/06/2024 14:43

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:37

INCONSISTENTE
05/06/2024 14:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 10:47

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Letícia Gonçalves Nobre (OAB 16665/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0800905-91.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nilo Antonio Oliveira Menezes - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos consta, acolho os pedidos iniciais postulados pelo requerente Nilo Antonio Oliveira Menezes em desfavor do requerido Neon Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, conforme razões acima expostas, para fins de: i) declarar inexistente o débito no valor de R$2.697,68 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). ii) determinar que a requerida promova a exclusão do nome do requerente perante órgão de proteção ao crédito tendo como objeto o r. débito; iii) condenar a requerida ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e com correção monetária mensal pelo IGPM-FGV, ambos a partir da data desta sentença de arbitramento (enunciado da Súmula 362 do STJ.

Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, posto incabíveis nesta fase processual, por imperativo do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.C.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado Especial Adjunto, conforme determina o art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais.".
25/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:49

Recebidos os autos
10/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:49

Homologada a Transação
10/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Letícia Gonçalves Nobre (OAB 16665/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0800905-91.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nilo Antonio Oliveira Menezes - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
15/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/02/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Letícia Gonçalves Nobre (OAB 16665/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0800905-91.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nilo Antonio Oliveira Menezes - Fica a parte autora intimada da decisão de fls. 29/31, que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela: "Ante o exposto, não estando presentes os requisitos do art. 300 do CPC, indefiro o pleito antecipatório." ....................................................................................................................................................

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 32, no dia 06/02/2024 às 16h05min.
07/11/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:28

Expedição de Carta.
20/10/2023 12:23

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/02/2024 04:05:00, Juizado Especial Adjunto.
10/10/2023 14:14

Recebidos os autos
10/10/2023 14:14

Decisão ou Despacho
09/10/2023 08:50

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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