TJMS - 0815378-81.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 12:14
Arquivado Definitivamente
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05/02/2024 07:50
Transitado em Julgado em #{data}
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17/01/2024 22:37
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 12:20
Juntada de Outros documentos
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18/12/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2023 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 12:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/11/2023 12:53
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:36
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815378-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelante: Joanilda Cordeiro dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Apelado: Joanilda Cordeiro dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) EMENTA - APELAÇÕES - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSTATADA IRREGULARIDADE NO MEDIDOR - LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO DA CONCESSIONÁRIA - ARTIGO 130 DA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL - COBRANÇA DA DIFERENÇA DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
14/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2023 20:23
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 20:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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08/11/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815378-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelante: Joanilda Cordeiro dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Apelado: Joanilda Cordeiro dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/11/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 11:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/11/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 02:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/11/2023 02:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:55
Conclusos para decisão
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01/11/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 13:55
Distribuído por sorteio
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01/11/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 07:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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