08/04/2025 10:28

Baixa Definitiva
08/04/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:33

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/04/2025 15:08

Recebidos os autos
21/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 16:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:47

Publicação
11/12/2024 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 14:35

Recurso Especial
10/12/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 07:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 07:49

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Petição Cível nº 1421500-30.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Requerente: Carlos Alexandro da Conceição Oliveira Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra (OAB: 4172B/MS) Advogado: Pedro Agrimpio Brasileiro Machado (OAB: 26576/MS) Advogado: Vanessa Laitart Corrêa Iungue (OAB: 17631/MS) Interessado: Karen Danyela e Silva Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Intime-se a requerida para que, no prazo de dez dias, querendo, apresente resposta, nos termos do art. 548, II, do Regimento Interno desta Corte.

Em seguida, de acordo com art. 548, § 1º, do Regimento Interno, colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

P.I.C-se.
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1421500-30.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Alexandro da Conceição Oliveira Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra (OAB: 4172B/MS) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogado: Pedro Agrimpio Brasileiro Machado (OAB: 26576/MS) Advogado: Vanessa Laitart Corrêa Iungue (OAB: 17631/MS) Recorrido: Karen Danyela e Silva Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421500-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Karen Danyela e Silva Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Agravado: Carlos Alexandro da Conceição Oliveira Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra (OAB: 4172B/MS) Advogado: Pedro Agrimpio Brasileiro Machado (OAB: 26576/MS) Advogado: Vanessa Laitart Corrêa Iungue (OAB: 17631/MS) Diante do exposto: 1 - autue-se o pleito de p. 555-570 em apartado; e, 2 - retire-se este agravo de instrumento da pauta de julgamento designada para 16/04/2024, devendo aguardar na Secretaria Judiciária até que a exceção de incompetência seja extinta. À secretaria judiciária para as providências cabíveis.

P.I.C.-se.
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421500-30.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Carlos Alexandro da Conceição Oliveira Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra (OAB: 4172B/MS) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogado: Pedro Agrimpio Brasileiro Machado (OAB: 26576/MS) Advogado: Vanessa Laitart Corrêa Iungue (OAB: 17631/MS) Embargado: Karen Danyela e Silva Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
14/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421500-30.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Carlos Alexandro da Conceição Oliveira Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra (OAB: 4172B/MS) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogado: Pedro Agrimpio Brasileiro Machado (OAB: 26576/MS) Advogado: Vanessa Laitart Corrêa Iungue (OAB: 17631/MS) Embargado: Karen Danyela e Silva Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Julgamento Virtual Iniciado
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421500-30.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Carlos Alexandro da Conceição Oliveira Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Embargado: Karen Danyela e Silva Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Em atenção ao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos.

P.I.C.-se.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421500-30.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Carlos Alexandro da Conceição Oliveira Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Embargado: Karen Danyela e Silva Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421500-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Karen Danyela e Silva Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Agravado: Carlos Alexandro da Conceição Oliveira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - BEM IMÓVEL ADQUIRIDO EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL - INCIDÊNCIA DA LEI N. 9.514/97 - NOTIFICAÇÃO DO ENTÃO DEVEDOR FIDUCIÁRIO - AVERBAÇÃO DO CARTA DE ARREMATAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ORDENS JUDICIAIS QUE AFASTEM A POSSIBILIDADE DE IMISSÃO NA POSSE -TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NOS AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1421500-30.2023.8.12.0000/50000 - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO O imóvel foi adquirido em leilão extrajudicial promovido pelo Banco Santander, e, em que pese a negativa do agravado, quando da interposição dos embargos de declaração 1421500-30.2023.8.12.0000/50000, reconheceu-se que, no feito de origem (p. 56-65; 0850534-96.2023.8.12.0001), de fato, consta a averbação do carta de arrematação.

Outrossim, o recorrido foi devidamente notificado a desocupar o imóvel.

Deste modo, tendo em vista que, para a concessão da medida liminar de imissão na posse, necessário se faz a comprovação do domínio do bem e da posse injusta.

Sendo a suplicante proprietária do imóvel, bem como não havendo justo motivo para o exercício da posse pelo recorrido, cabível o deferimento da tutela provisória de urgência.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
14/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421500-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Karen Danyela e Silva Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Agravado: Carlos Alexandro da Conceição Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421500-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Karen Danyela e Silva Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Embargado: Carlos Alexandro da Conceição Oliveira Diante do exposto, acolho os embargos de declaração interpostos por Karen Danyela e Silva, para sanar a omissão apontada e, com fulcro no art. 300, do Código de Processo Civil, e no art. 1.228 do Código Civil de 2002, defiro o pedido de tutela provisória de urgência formulado em exordial, para o fim de determinar a expedição de mandado de despejo, no qual deverá constar que a requerida terá o prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação voluntária.

E ainda, determino a expedição de mandado de imissão de posse em nome da autora, sob o imóvel de matrícula 125.514 (fls. 56-65; ação de imissão na posse com pedido de tutela de urgência de n. 0850534-96.2023.8.12.0001).

Consigne-se no mandado de desocupação que o réu terá o prazo de 30 (trinta) dias para desocupar voluntariamente o imóvel, sob pena de tal medida ser realizada de maneira coercitiva.

Translade-se copia da presente decisão ao agravo de instrumento de n. 1421500-30.2023.8.12.0000.

P.I.C.-se.
22/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421500-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Karen Danyela e Silva Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Embargado: Carlos Alexandro da Conceição Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421500-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Karen Danyela e Silva Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Agravado: Carlos Alexandro da Conceição Oliveira Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito devolutivo por não vislumbrar a existência dos pressupostos legais para tanto.

Dispensada a intimação da parte contrária, porque não foi citada, aguarde-se o prazo para eventual recurso.

Após, conclusos.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 9 de novembro de 2023.

Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421500-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Karen Danyela e Silva Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Agravado: Carlos Alexandro da Conceição Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00