11/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/01/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 08:29

Negado seguimento a Recurso
17/01/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:11

Inclusão em Pauta
01/12/2023 12:53

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801675-54.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Daiana Giovelli Abitante (OAB: 16716/MS) Apelada: Cintia Oliveira de Oliveira Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.255/267 em ambos efeitos.

Manifeste-se o Apelante Município de São Gabriel do Oeste, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.270/276 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
13/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801675-54.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Daiana Giovelli Abitante (OAB: 16716/MS) Apelada: Cintia Oliveira de Oliveira Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:35

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:35

Distribuído por prevenção
06/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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