10/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 08:57

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:30

INCONSISTENTE
15/03/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/03/2024 17:22

Inclusão em Pauta
08/02/2024 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 13:40

Conclusos para decisão
31/01/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804069-76.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Rodrigo Ribeiro Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Embargado: Roberto Antônio Dobes Advogado: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB: 22382/MS)

Vistos.

Diante do pedido de condenação em litigância de má-fé (art. 1.026 do CPC) formulado pelo embargado (f.15), manifeste-se o embargante no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.
24/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:24

Conclusos para decisão
22/01/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804069-76.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Rodrigo Ribeiro Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Embargado: Roberto Antônio Dobes Advogado: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB: 22382/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, uma vez que eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão questionada (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Intime-se.
13/12/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 01:03

INCONSISTENTE
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804069-76.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Rodrigo Ribeiro Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Embargado: Roberto Antônio Dobes Advogado: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB: 22382/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/12/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:04

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804069-76.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Rodrigo Ribeiro Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Apelado: Roberto Antônio Dobes Advogado: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB: 22382/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL (REQUERIDO) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - DIREITO DE VIZINHANÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRECLUSÃO - BARULHO EXCESSIVO EM PERÍODO NOTURNO COMPROVADO - ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

O apelante/requerido deveria ter sido intimado para manifestar sobre o documento apresentado pelo apelado/autor, o que efetivamente não aconteceu.

Não obstante isso, não se vislumbra prejuízo ao recorrente, posto que, ao alegar a nulidade da intimação (ausência), não apresentou no ato que lhe cabia apresentar: impugnação do documento de f. 211, nos termos do art. 272, §8º, do CPC.

Isso ocorrido, inarredável a preclusão quanto ao pedido de manifestação sobre a juntada de documento novo a ser feita posteriormente, ficando, pois, rejeitada preliminar de nulidade da sentença. 2.

Pelo que se vislumbra dos vídeos acostados à f. 19, não se limitam a apresentação da medida em decibéis (via aplicativo de celular), do som/música que se propagava para o imóvel vizinho do autor, mas também a demonstrar a altura do som após as 22:00 horas, o que, aliás, era facilmente perceptível sem necessidade de outros instrumentos. 3.

Note-se que restou considerado todo conjunto probatório, inclusive o depoimento de testemunha arrolada pelo próprio apelante, não tendo o requerido conseguido desconstituir o direito alegado na exordial.

Daí que não há se falar em reforma da sentença que concluiu pela comprovação do uso excessivo da propriedade em prejuízo do direito de vizinhança. 4.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804069-76.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Rodrigo Ribeiro Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Apelado: Roberto Antônio Dobes Advogado: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB: 22382/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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