TJMS - 0802769-81.2023.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 16:45
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2024 13:30
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2024 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 07:02
Processo Reativado
-
03/04/2024 06:58
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 09:22
Recebidos os autos
-
19/03/2024 09:22
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
07/03/2024 13:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2024 10:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2024 08:36
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 08:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/02/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 11:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/02/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:44
Recebidos os autos
-
31/01/2024 14:44
Embargos de declaração não acolhidos
-
07/12/2023 10:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2023 10:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/12/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 19:50
Recebidos os autos
-
30/11/2023 19:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 19:50
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 19:50
Julgado procedente o pedido
-
17/11/2023 10:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2023 10:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2023 10:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 05:18
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802769-81.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elis Regina de Souza Santos - Oportuniza-se à parte autora, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de: A) exibir cálculo atualizado de sua pretensão até a data da propositura da ação e corrigir o valor dado à causa, nos termos acima apontados, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 e 330, IV, do CPC).
Desde já, informa-se que, se o novo cálculo vier a totalizar valor superior a 40 salários mínimos, deverá a parte autora manifestar expressamente se renuncia ao crédito excedente, sob pena de extinção do feito por incompetência; B) exibir cópia dos acordos firmados nas ações coletivas de nº 0803414-70.2018.8.12.0021 e 0003954-98.2011.8.12.0021; C) esclarecer e comprovar se era filiado de alguma das associações de pescadores que ingressaram como autoras das ações civis públicas mencionadas no item anterior; e D) esclarecer se recebeu algum valor decorrente dos acordos firmados nas ações civis públicas. 03.
Transcorrido o prazo acima, tornem conclusos. -
07/11/2023 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 09:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
06/11/2023 15:43
Recebidos os autos
-
06/11/2023 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 08:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 13:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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