TJMS - 0816512-73.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL SILVESTRE III

CNPJ: 08.571.049/0001-06

Advogados

JOAO MARCOS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ALUIZIO QUEIROZ DOS SANTOS

CPF *54.***.*55-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/01/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:24

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Marcos da Silva (OAB 19036/MS) Processo 0816512-73.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Silvestre III - Intimação da r. sentença da página 124:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 117-118.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Advirto a parte exequente que, caso não ocorra o cumprimento do acordo, deverá requerer a certidão de crédito e ingressar com novo Cumprimento de Sentença em apenso, conforme art. 105 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do TJMS, observando o prazo prescricional.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/01/2025 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2025.
09/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:23

Recebidos os autos
08/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:23

Homologada a Transação
07/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Marcos da Silva (OAB 19036/MS) Processo 0816512-73.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Silvestre III - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
07/12/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2024.
22/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 06:53

Expedição de Carta.
09/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
25/08/2024 17:42

Recebidos os autos
25/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:06

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:23

INCONSISTENTE
19/08/2024 15:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/08/2024 12:26

Processo Reativado
15/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 08:05

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Marcos da Silva (OAB 19036/MS) Processo 0816512-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Silvestre III - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de Cobrança, proposta por Condomínio Residencial Silvestre III, condenando o reclamado Aluizio Queiroz dos Santos a efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.213,04 (mil duzentos e treze reais e quatro centavos), referente as taxas condominiais devidas entre agosto/2018 a janeiro/2019, conforme planilha de p. 43, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de mora de 1 % ao mês contados da citação.

Por consequência declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se prosseguimento à execução de sentença."
29/07/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 18:45

Recebidos os autos
28/07/2024 18:45

Expedição de Certidão.
28/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 18:45

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: João Marcos da Silva (OAB 19036/MS) Processo 0816512-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Silvestre III - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Antes de analisar a posibildade de aplicação da revelia e seus efeitos ao reclamado, intime-se a parte Reclamante para que emende a inicial, no prazo de dez dias, juntando aos autos o comprovante de propriedade ou comprovante de responsabildade da parte executada ao pagamento das referidas taxas, sob pena de indeferimento de sua inicial.

Com a juntada, voltem os autos conclusos na fila Ag.

Sentença Asesoria – 109.

Cumpra-se."
17/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:04

Recebidos os autos
23/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 17:20

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:19

Juntada de Ofício
20/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:34

Expedição de Ofício.
09/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:11

Expedição de Ofício.
19/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:24

Expedição de Ofício.
05/02/2024 15:47

Recebidos os autos
05/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:22

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:26

Expedição de Carta.
29/11/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/11/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/11/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: João Marcos da Silva (OAB 19036/MS) Processo 0816512-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Silvestre III - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 57, no dia 05/12/2023 às 15:00h.
07/11/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:18

Expedição de Mandado.
25/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/12/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/10/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 09:24

Recebidos os autos
01/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:33

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:11

Recebidos os autos
19/09/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:53

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
28/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:07

Expedição de Carta.
14/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/08/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:43

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:43

INCONSISTENTE
17/07/2023 12:54

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:54

INCONSISTENTE
17/07/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824388-79.2023.8.12.0110

Felipe de Lima Freitas

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Douglas Queiroz Marcal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0824236-31.2023.8.12.0110

Condominio Edificio Residencial Prive Vi...

Hugo Leonardo Georgetti Correa

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0824055-30.2023.8.12.0110

Cemiterio Parque de Campo Grande

Vilson Clemente Oliveira

Advogado: Pamela Xavier Cruz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0824051-90.2023.8.12.0110

Cemiterio Jardim da Paz LTDA

Junior Cezar Santana de Almeida

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0823879-51.2023.8.12.0110

Condominio Residencial Itaqui

Fernanda Martinez de Azevedo

Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 16:55

Exibir Processo