TJMS - 0800313-90.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 15:43
Prazo em Curso
-
18/09/2025 02:25
Certidão de Publicação - DJE
-
18/09/2025 00:24
Certidão de Publicação - DJE
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18/09/2025 00:01
Publicação
-
18/09/2025 00:01
Publicação
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18/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800313-90.2015.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Recorrido: Elevadores Otis Ltda.
Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Advogado: Mauro Conte Filho (OAB: 344070/SP) Recorrido: Cristiane de Souza Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Hiroshi Sakihama Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/09/2025. -
17/09/2025 08:46
Remessa à Imprensa Oficial
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17/09/2025 08:46
Remessa à Imprensa Oficial
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17/09/2025 08:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/09/2025 08:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/09/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 08:34
Processo Dependente Iniciado
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29/08/2025 21:47
Prazo em Curso
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29/08/2025 16:19
Certidão
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29/08/2025 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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27/08/2025 00:01
Publicação
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27/08/2025 00:01
Publicação
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25/08/2025 02:37
Certidão de Publicação - DJE
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25/08/2025 00:22
Certidão de Publicação - DJE
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25/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800313-90.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elevadores Otis Ltda.
Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Advogado: Mauro Conte Filho (OAB: 344070/SP) Recorrido: Cristiane de Souza Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Interessado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Hiroshi Sakihama Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025. -
22/08/2025 09:46
Remessa à Imprensa Oficial
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22/08/2025 09:45
Remessa à Imprensa Oficial
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22/08/2025 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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22/08/2025 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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22/08/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 09:19
Processo Dependente Iniciado
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21/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800313-90.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Elevadores Otis Ltda.
Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Advogado: Mauro Conte Filho (OAB: 344070/SP) Embargada: Cristiane de Souza Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Interessado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Hiroshi Sakihama EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.
II) O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.
III) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.
IV) Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
23/07/2025 00:32
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 00:32
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 00:32
Expedida/Certificada
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23/07/2025 00:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/07/2025 00:01
Publicação
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22/07/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 08:27
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/07/2025 08:27
Expedição de "tipo de documento".
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22/07/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800313-90.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Elevadores Otis Ltda.
Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Advogado: Mauro Conte Filho (OAB: 344070/SP) Apelante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Apelada: Cristiane de Souza Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Hiroshi Sakihama Julgamento Virtual Iniciado -
15/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800313-90.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Elevadores Otis Ltda.
Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Advogado: Mauro Conte Filho (OAB: 344070/SP) Apelante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Apelada: Cristiane de Souza Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Hiroshi Sakihama Às f. 662/665, o Estado de Mato Grosso do Sul opôs recurso de embargos de declaração em face da sentença, o qual, contudo, não foi julgado pelo juízo a quo.
Visto isso, remetam-se os presentes autos à origem para julgamento dos referidos embargos de declaração.
Após, voltem os autos conclusos para julgamento das apelações. À Secretaria para providências. -
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800313-90.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Elevadores Otis Ltda.
Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Advogado: Mauro Conte Filho (OAB: 344070/SP) Apelante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Apelada: Cristiane de Souza Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Hiroshi Sakihama Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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