TJMS - 0842517-13.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 14:51
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 14:36
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 14:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 21:45
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 07:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/11/2023 18:20
Recebidos os autos
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21/11/2023 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/11/2023 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/11/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 17:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0842517-13.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: D.
M.
D. (Representado(a) por sua Mãe) M.
M.
M.
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: D.
P. do E. de M.
G. do S.
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: E.
A.
D.
Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - REVISIONAL DE ALIMENTOS - OMISSÃO CONSTATADA - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS - ARTIGO 85, §11, DO CPC/2015 - RECURSO PROVIDO.
Ficando constatada a omissão no acórdão embargado, o vício deve ser sanado para que sejam fixados honorários recursais (artigo 85, §11, do CPC/2015), em favor da Defensoria Pública Estadual a serem pagos pelo sucumbente, ressaltando que a parte é beneficiária da justiça gratuita.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
20/11/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 09:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
17/11/2023 04:00
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0842517-13.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: D.
M.
D. (Representado(a) por sua Mãe) M.
M.
M.
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: D.
P. do E. de M.
G. do S.
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: E.
A.
D.
Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/11/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 15:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/11/2023 11:53
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 05:42
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0842517-13.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: D.
M.
D. (Representado(a) por sua Mãe) M.
M.
M.
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: D.
P. do E. de M.
G. do S.
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: E.
A.
D.
Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).
Após, retornem conclusos. -
06/11/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 03:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/11/2023 03:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 15:38
Conclusos para decisão
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01/11/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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