TJMS - 0822430-07.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:41
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 13:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 21:48
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 17:29
Recebidos os autos
-
12/12/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 04:16
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822430-07.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Rozilene Ferreira de Castro (Espólio) (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Carlos Eduardo de Castro Nunes Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Geovana Vitoria Castro Ferraz Advogada: Nilmare Daniele da Silva Irala (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Rozimar Pereira Advogada: Nilmare Daniele da Silva Irala (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Rosemeire Pereira Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Jose Carlos Pereira Advogada: Nilmare Daniele da Silva Irala (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Nivaldo Menashi Ferraz Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargado: São Fernando Açúcar e Alcool Ltda (Representante Legal) Advogada: Karyna Hirano dos Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL -AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO COM RESULTADO MORTE - VALOR DOS DANOS MORAIS MANTIDOS - AFASTAMENTO DO RATEAMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS EFEITOS INFRINGENTES.
Presente o vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o erro material e, por consequência, corrigir o aresto impugnado, vez que, de fato, a sentença foi mantida, quando do julgamento do apelo, de maneira que a indenização por danos morais é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada autor.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/12/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 02:49
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822430-07.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Rozilene Ferreira de Castro (Espólio) (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Carlos Eduardo de Castro Nunes Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Geovana Vitoria Castro Ferraz Advogada: Nilmare Daniele da Silva Irala (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Rozimar Pereira Advogada: Nilmare Daniele da Silva Irala (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Rosemeire Pereira Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Jose Carlos Pereira Advogada: Nilmare Daniele da Silva Irala (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Nivaldo Menashi Ferraz Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargado: São Fernando Açúcar e Alcool Ltda (Representante Legal) Advogada: Karyna Hirano dos Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/11/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 10:19
Embargos de Declaração Acolhidos
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30/11/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 17:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/11/2023 09:16
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822430-07.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Rozilene Ferreira de Castro (Espólio) (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Carlos Eduardo de Castro Nunes Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Geovana Vitoria Castro Ferraz Advogada: Nilmare Daniele da Silva Irala (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Rozimar Pereira Advogada: Nilmare Daniele da Silva Irala (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Rosemeire Pereira Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Jose Carlos Pereira Advogada: Nilmare Daniele da Silva Irala (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargante: Nivaldo Menashi Ferraz Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Fagner Larriera Vargas (OAB: 17485/MS) Embargado: São Fernando Açúcar e Alcool Ltda (Representante Legal) Advogada: Karyna Hirano dos Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Em atenção ao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos.
P.I.C-se. -
07/11/2023 14:53
Recebidos os autos
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07/11/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica
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07/11/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 12:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/11/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica
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07/11/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 02:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/11/2023 02:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/11/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 13:05
Conclusos para decisão
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06/11/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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