30/06/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 03:34

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 15:44

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 05:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 09:37

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:58

Recebidos os autos
31/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:04

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 13:24

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 07:31

Recebidos os autos
04/02/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:44

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:42

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:07

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:52

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:06

Juntada de Petição de tipo
29/03/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:58

Transitado em Julgado em data
20/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 01:13

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 10:51

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 17:54

Evolução da Classe Processual
28/11/2023 18:20

Recebidos os autos
28/11/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 16:29

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 21:35

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:39

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 10:38

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Cassiano Garay da Silva (OAB 10445/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB 20645/MS) Processo 0802996-26.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Batista dos Santos Almeida - Reqda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto e, com base no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim específico de: a) Declarar a inexistência do débito de R$ 290,58 (duzentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), bem como condenar a requerida na restituição em dobro de tal valor, corrigido pelo IGPM/FGV desde o desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do CC); b) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido pelo IGPM/FGV desde a fixação e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do CC).*****Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95."
01/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:14

Recebidos os autos
16/10/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:14

Homologada a Transação
09/10/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 18:39

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 14:09

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 20:07

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:19

de Instrução e Julgamento
30/06/2023 10:23

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 14:54

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:03

de Conciliação
03/05/2023 11:37

de Instrução e Julgamento
28/04/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 02:14

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 22:52

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 22:10

de Instrução e Julgamento
10/01/2023 14:59

Recebidos os autos
10/01/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2022 05:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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