TJMS - 0804934-43.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 06:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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15/10/2024 06:26
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 06:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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14/10/2024 13:35
Juntada de Petição de Contra-razões
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14/10/2024 05:06
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Dalgomir Buraqui (OAB 9465/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS), Alex Ceolin Antonio (OAB 20086/MS) Processo 0804934-43.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edson de Souza Rosa - Reqdo: Concrevale Concretos Ltda - Decisão de fls. 166: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.
Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.
Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.
No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.
A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais." -
11/10/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 11/10/2024.
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10/10/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 18:00
Recebidos os autos
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03/10/2024 18:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/10/2024 15:58
Conclusos para despacho
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03/10/2024 09:02
Juntada de Petição de recurso inominado
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03/10/2024 07:50
Realizado cálculo de custas
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02/10/2024 14:19
Realizado cálculo de custas
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26/09/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
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19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Dalgomir Buraqui (OAB 9465/MS), Alex Ceolin Antonio (OAB 20086/MS) Processo 0804934-43.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edson de Souza Rosa - Reqdo: Concrevale Concretos Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Assim, ante o exposto, acolhe-se integralmente os embargos de declaração de fls. 126-127 para sanar os vícios existentes.
Retifica-se a parte dispositiva da sentença de fls. 112-121 para constar: Parte dispositiva.
Ante o exposto e por tudo o mais que consta dos autos, REJEITAM-SE as preliminares suscitadas pela ré e nos termos da Lei n. 9.099/95 e do art. 487, I do CPC, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para: CONDENAR a parte ré a restituir os valores pagos pelo contrato no valor de R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), com correção monetária pelo índice IGP-M, a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (art. 405, do CC).
Fica(m) cientificado(s) de que os depósitos judiciais neste Estado devem ser realizados em conta única em nome do Tribunal de Justiça junto à Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Estadual nº 2011, de 9/10/1999.
A teor do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contra-razões na forma de preliminar.
Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.
Juiz (a) Togado(a) Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.
Juiz Togado.
Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas.", bem como de sua homologação: "f. 137". -
18/09/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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15/09/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2024 18:21
Recebidos os autos
-
15/09/2024 18:21
Expedição de Certidão.
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15/09/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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15/09/2024 18:21
Homologada a Transação
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13/08/2024 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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20/07/2024 16:28
Recebidos os autos
-
20/07/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2024 13:33
Conclusos para despacho
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03/07/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 02:20
Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
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26/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Dalgomir Buraqui (OAB 9465/MS), Alex Ceolin Antonio (OAB 20086/MS) Processo 0804934-43.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edson de Souza Rosa - Reqdo: Concrevale Concretos Ltda - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa. -
25/06/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 09:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/06/2024 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
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18/06/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 18:59
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 18:59
Recebidos os autos
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14/06/2024 18:58
Homologada a Transação
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28/05/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 18:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/03/2024 16:36
Juntada de Petição de Réplica
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19/03/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 10:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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19/03/2024 10:02
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
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28/02/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 13:00
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 02:23
Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
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19/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Dalgomir Buraqui (OAB 9465/MS), Alex Ceolin Antonio (OAB 20086/MS) Processo 0804934-43.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edson de Souza Rosa - Reqdo: Concrevale Concretos Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 96 no dia 19/03/2024 às 13:30h. -
16/02/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 17:59
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 12:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/03/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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09/02/2024 08:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
09/02/2024 08:31
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2024 13:34
Juntada de Petição de contestação
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08/02/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 16:50
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/11/2023 16:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/02/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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29/11/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
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16/11/2023 17:28
Juntada de Mandado
-
14/11/2023 00:40
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
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07/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0804934-43.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson de Souza Rosa - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 37 no dia 29/11/2023 às 16:15“ -
06/11/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 10:31
Expedição de Mandado.
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27/10/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 17:28
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 13:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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10/10/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
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07/10/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2023 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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