22/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 16:57

Baixa Definitiva
21/08/2024 16:07

Baixa Definitiva
21/08/2024 16:06

INCONSISTENTE
15/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 11:31

Recurso Especial não admitido
11/04/2024 16:48

Conclusos para admissibilidade recursal
11/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802190-26.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Jacinto Quevedo Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) Perito: Hiroshi Sakihama Ao recorrido para apresentar resposta
25/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802190-26.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: José Jacinto Quevedo Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) Perito: Hiroshi Sakihama EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA - AUSÊNCIA DO REQUISITOS NECESSÁRIOS - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

As circunstâncias ora verificadas apontam que o autor não está incapacitado para o exercício da atividade que habitualmente exerce, de modo que correta a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802190-26.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: José Jacinto Quevedo Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) Perito: Hiroshi Sakihama Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802190-26.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: José Jacinto Quevedo Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) Perito: Hiroshi Sakihama Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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