07/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 02:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/04/2024.
06/04/2024 02:33

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:09

Recebidos os autos
26/03/2024 20:09

Decisão ou Despacho
25/03/2024 16:30

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:10

Expedição de Certidão.
08/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:10

Homologada a Transação
06/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciany Ambrozina Reis (OAB 15068/MS) Processo 0804801-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Laudiceia de Jesus Souza dos Santos - 1.

Defiro o prazo para juntada de substabelecimento – 5 dias, p. 197. 2.

Ademais, ciência à parte autora, p. 203 – 05 dias. 3.

Após, e considerando que as partes não pleitearam por produção de provas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.

Intime-se.

Diligências legais.
07/11/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:03

Recebidos os autos
31/10/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:12

Conclusos para despacho
24/07/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 04:11

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:09

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/04/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
12/03/2023 02:33

Expedição de Certidão.
03/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
02/03/2023 18:05

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:44

Expedição de Carta.
02/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:54

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2023 01:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
01/03/2023 19:03

Recebidos os autos
01/03/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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