TJMS - 0830843-38.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 14:22
Arquivado Definitivamente
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11/12/2023 14:12
Transitado em Julgado em #{data}
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27/11/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2023 01:10
Confirmada a intimação eletrônica
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27/11/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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19/11/2023 01:03
Recebidos os autos
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19/11/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
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19/11/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/11/2023 02:36
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830843-38.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco J.
Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Apelado: Joao Batista da Silva Advogado: João Bosco Antunes Roncisvalle (OAB: 6257B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO PROCESSO - TEMA N° 929 DO STJ - DESNECESSIDADE - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DE VALORES - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - CONTRATO IRREGULAR - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO DEVIDA - AUSÊNCIA DE DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
14/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 20:23
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 20:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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10/11/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/11/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 10:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/11/2023 06:59
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 06:59
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 06:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/11/2023 06:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830843-38.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco J.
Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Apelado: Joao Batista da Silva Advogado: João Bosco Antunes Roncisvalle (OAB: 6257B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/11/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 13:35
Conclusos para decisão
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07/11/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 13:35
Distribuído por sorteio
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07/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 07:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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