TJMS - 0806613-51.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 18:27
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/02/2024 09:53
Realizado cálculo de custas
-
17/02/2024 00:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0806613-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dupre Garcia Coelho Júnior - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeito os Embargos opostos, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos.
Publique-se, registre-se e intime-se".
Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. " -
06/02/2024 21:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 20:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 20:27
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 20:27
Homologada a Transação
-
05/02/2024 20:27
Recebidos os autos
-
05/02/2024 20:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/02/2024 17:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 08:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 08:13
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/12/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 07:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 07:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 07:39
Recebidos os autos
-
20/11/2023 07:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 14:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0806613-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dupre Garcia Coelho Júnior - Ré: Telefônica Brasil S.A - POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor, declaro a rescisão, sem quaisquer ônus ou cobrança de multa por fidelização, e condeno a Requerida ao cancelamento das cobranças (vencidas e vincendas) relativas ao contrato firmado entre as partes em 07.02.2023, denominado Vivo Total Família 2, pelo valor de R$ 309,99 (trezentos e nove reais e noventa e nove centavos), que contempla telefonia móvel, por Vivo Pós Pago e internet fibra 50 MBPS, e telefonia fixa, por Vivo Fixo Ilimitado Brasil, bem como a se abster de inserir o nome do Autor nos órgãos de proteção ou qualquer outro meio de cobranças relativas aos débitos a serem cancelados, sob pena de a Requerida incorrer em multa, a ser fixada por ocasião de eventual descumprimento da sentença.
O cumprimento da obrigação deverá ser demonstrado nos autos no prazo de quinze dias após o transito em julgado.
Observe a secretaria a necessidade de intimação pessoal.
Julgo improcedentes os demais pedidos na forma já deduzida. -
06/11/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 19:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 19:20
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 19:20
Homologada a Transação
-
31/10/2023 19:19
Recebidos os autos
-
31/10/2023 19:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 07:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/10/2023 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 10:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/06/2023 04:42
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 07:45
Recebidos os autos
-
25/05/2023 07:45
Decisão ou Despacho
-
23/05/2023 17:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 17:04
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/05/2023 18:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2023 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 16:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2023 21:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 20:55
Recebidos os autos
-
05/05/2023 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 13:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 13:19
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/05/2023 13:09
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/04/2023 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2023 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2023 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/04/2023 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 06:31
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 06:27
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 15:21
Recebidos os autos
-
30/03/2023 15:21
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
30/03/2023 14:19
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/03/2023 23:41
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 15:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 11:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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