16/08/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 06:59

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 22:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:57

Juntada de Certidão
15/08/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:57

Juntada de Certidão
15/08/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:16

Baixa Definitiva
14/08/2024 13:02

Baixa Definitiva
14/08/2024 10:25

INCONSISTENTE
21/05/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:58

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 11:28

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 11:04

Conclusos para admissibilidade recursal
15/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0923492-08.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Marcio Peixoto da Silva Ao recorrido para apresentar resposta
12/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0923492-08.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Marcio Peixoto da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0923492-08.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Marcio Peixoto da Silva Julgamento Virtual Iniciado
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0923492-08.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Marcio Peixoto da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO - INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA EM ABERTO NO SITE DA PREFEITURA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Intimado para se manifestar quanto à existência atual da dívida, o ente público quedou-se inerte.

Dessa forma, considerando que a inércia foi interpretada como inexistência do crédito, como constou na determinação judicial anterior, mostra-se correta a sentença que extinguiu o feito em razão da perda superveniente do interesse de agir.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0923492-08.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Marcio Peixoto da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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