TJMS - 0825035-45.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 16:31
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 16:31
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 16:03
Transitado em Julgado em "data"
-
21/07/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 03:33
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 14:13
Expedição de "tipo de documento".
-
22/05/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 06:14
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 00:01
Publicação
-
21/05/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/05/2025 17:18
Não-Provimento
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13/03/2025 15:58
Inclusão em pauta
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18/12/2024 19:33
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 05:50
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 00:01
Publicação
-
21/10/2024 15:19
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/10/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 13:38
Expedição de "tipo de documento".
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21/10/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825035-45.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Naira Lopes Ramos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825035-45.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Naira Lopes Ramos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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