03/06/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 03:01

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 19:57

Recebidos os autos
25/04/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 13:49

Processo Reativado
06/01/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 12:10

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:15

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:31

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:31

Homologada a Transação
14/10/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:53

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:03

Recebidos os autos
20/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 17:44

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 18:23

Juntada de tipo de documento
08/11/2023 18:23

Juntada de tipo de documento
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0825128-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Davi Alves Martins - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
07/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 19:02

Recebidos os autos
18/10/2023 19:02

Tutela Provisória
18/10/2023 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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