22/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:27

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:23

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 03:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:39

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0817287-59.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Mateus Oliveira Barbosa Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:17

Não-Provimento
13/03/2025 15:58

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicação
25/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:01

Expedição de "tipo de documento".
25/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0817287-59.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Mateus Oliveira Barbosa Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024.
06/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0817287-59.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Mateus Oliveira Barbosa Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
05/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0817287-59.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Mateus Oliveira Barbosa Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.
13/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817287-59.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Mateus Oliveira Barbosa Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817287-59.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Mateus Oliveira Barbosa Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806744-96.2022.8.12.0001

Rafael Sauer da Motta

Athivabrasil Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Luciana Assis Daros Adler Ralho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800431-98.2023.8.12.0029

Jovenil Serafim

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0801577-98.2022.8.12.0001

Josiane Campos da Silva

Natura Cosmesticos S/A

Advogado: Carolina Rocha Botti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0800431-98.2023.8.12.0029

Jovenil Serafim

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0801577-98.2022.8.12.0001

Josiane Campos da Silva

Natura Cosmesticos S/A

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2022 11:35

Exibir Processo