16/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:35

Baixa Definitiva
07/10/2024 13:24

Baixa Definitiva
07/10/2024 13:11

INCONSISTENTE
12/08/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:53

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 17:07

Recurso Especial não admitido
07/03/2024 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal
07/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0926403-46.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Geraldo Leite Barbosa Ao recorrido para apresentar resposta
05/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0926403-46.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Geraldo Leite Barbosa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDA - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - MERA REDISCUSSÃO - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO - RECURSO REJEITADO.

Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.

O julgador não aplica o direito conforme a vontade das partes ou sobre a ótica dos dispositivos que a elas querem seja tratada, mas sim de acordo com o livre convencimento do julgador, demonstrando e justificando, para tanto, os motivos que fundamentam sua decisão A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
11/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0926403-46.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Geraldo Leite Barbosa Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0926403-46.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Geraldo Leite Barbosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0926403-46.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Geraldo Leite Barbosa Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0926403-46.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Geraldo Leite Barbosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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