TJMS - 0830847-12.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 23:00
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 08:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/06/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 17:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/06/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 12:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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03/06/2025 22:10
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 04:14
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 00:01
Publicação
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02/06/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 17:40
Publicação
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30/05/2025 14:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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30/05/2025 14:54
Recurso Especial
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29/05/2025 16:18
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/05/2025 18:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/05/2025 18:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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18/05/2025 22:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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18/05/2025 22:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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18/05/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 09:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/05/2025 04:02
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 00:35
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 00:01
Publicação
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07/05/2025 00:01
Publicação
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06/05/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 17:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/05/2025 17:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/05/2025 17:00
Expedição de "tipo de documento".
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05/05/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0830847-12.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Agravante: Élvio Gusson Advogado: Élvio Gusson (OAB: 6722B/MS) Advogada: Dayane Lopes Freitas Villalba (OAB: 21877/MS) Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravado: João Maria Castro Gomes Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: André Canuto de Morais Lopes EMENTA - AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA DO APELANTE - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA EM CONTRARRAZÕES - ACOLHIMENTO - REVOGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ARGUMENTAÇÕES QUE, POR ORA, NÃO INFIRMAM O DECISUM AGRAVADO - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Não havendo nenhum fato novo que importe na mudança de convencimento das razões expostas pelo Relator, é de ser mantida a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o 2º vogal. -
01/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830847-12.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Élvio Gusson Advogado: Élvio Gusson (OAB: 6722B/MS) Advogada: Dayane Lopes Freitas Villalba (OAB: 21877/MS) Apelado: João Maria Castro Gomes Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: André Canuto de Morais Lopes
Vistos.
Em razão da interposição de Agravo Interno n. 0830847-12.2018.8.12.0001/50000 contra a decisão de f. 633-637, determino a suspensão do presente feito, o qual deverá aguardar na Secretaria até o julgamento do referido agravo interno.
Oportunamente, retornem conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0830847-12.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Agravante: Élvio Gusson Advogada: Dayane Lopes Freitas Villalba (OAB: 21877/MS) Agravado: João Maria Castro Gomes Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: André Canuto de Morais Lopes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830847-12.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Élvio Gusson Advogada: Dayane Lopes Freitas Villalba (OAB: 21877/MS) Apelado: João Maria Castro Gomes Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: André Canuto de Morais Lopes Ante o exposto, acolho os argumentos da impugnação apresentada nas contrarrazões de f. 554-557 e revogo os benefícios da justiça gratuita concedidos ao ora apelante, em razão dele não estar em estado de miserabilidade.
Por consequência, fica o recorrente, intimado para recolher o preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção(§2ºdoart.101doCPC).
Cumprida a providência ou decorrido o prazo de manifestação, retornem conclusos os autos para ulteriores providências.
Intime-se.
Cumpra-se. -
01/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830847-12.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Élvio Gusson Advogada: Dayane Lopes Freitas Villalba (OAB: 21877/MS) Apelado: João Maria Castro Gomes Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: André Canuto de Morais Lopes
Vistos.
Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar contrarrecursal arguida à f. 544-557 de impugnação ao benefício da justiça gratuita.
No mesmo prazo, traga aos autos: a) cópias das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópias dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para ulteriores deliberações.
Intime-se. -
09/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830847-12.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Élvio Gusson Advogada: Dayane Lopes Freitas Villalba (OAB: 21877/MS) Apelado: João Maria Castro Gomes Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: André Canuto de Morais Lopes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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