12/06/2024 10:24

Baixa Definitiva
12/06/2024 10:11

Transitado em Julgado em #{data}
26/05/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 17:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/05/2024 10:54

INCONSISTENTE
05/05/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/04/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820806-08.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: João Soares da Silva Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/04/2024 12:56

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820806-08.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: João Soares da Silva Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820806-08.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: João Soares da Silva Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813503-45.2019.8.12.0110

Daniele de Oliveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2021 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0841605-45.2021.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidor...

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0841605-45.2021.8.12.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidor...

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2021 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0802990-18.2019.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Marly Maria Magalhaes

Advogado: Marcio Souza de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0802990-18.2019.8.12.0110

Marly Maria Magalhaes

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2019 09:41

Exibir Processo