16/08/2024 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:35

Recebidos os autos
05/07/2024 21:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 16:31

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:52

Recebidos os autos
29/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:23

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:35

Recebidos os autos
03/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:35

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
16/02/2024 13:56

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS) Processo 0802951-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edivaldo Toni Alves Miranda - Reqdo: Empresa Eurotur Turismo e Transportes Eireli - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.

Proceda-se a transferência dos valores bloqueados, conforme determinado à f. 86.

Defiro a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75 do FONAJE, sob responsabilidade do exequente.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se. ".
02/02/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:12

Recebidos os autos
23/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS) Processo 0802951-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edivaldo Toni Alves Miranda - Intimação da parte para em 05 (cinco) dias informar dados bancários para fins de expedição de alvará via TED/DOC.

Optando o credor pela expedição de alvará em nome do patrono, deverá fazer requerimento expresso e juntar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
20/01/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:59

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 22:35

Recebidos os autos
13/12/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:06

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS) Processo 0802951-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Empresa Eurotur Turismo e Transportes Eireli - Vistos, etc... 1.Considerando o teor da petição retro, proceda-se a penhora on line pelo SISBAJUD nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil/2015. 2.

Tendo em vista que a tentativa de bloqueio, via Sisbajud, teve parcial êxito, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 525, do CPC, desde que haja garantia integral do Juízo.
06/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 08:00

Recebidos os autos
04/10/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:20

Juntada de Mandado
27/07/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:40

Expedição de Mandado.
20/01/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 19:10

Juntada de Informações
18/01/2023 19:10

Recebidos os autos
18/01/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 16:36

Conclusos para despacho
06/12/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 17:14

Recebidos os autos
06/12/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:52

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
18/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 08:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2022.
20/10/2022 05:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
19/10/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 09:02

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:01

INCONSISTENTE
19/10/2022 09:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/10/2022 12:06

Processo Reativado
17/10/2022 16:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/09/2022 11:55

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 11:46

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2022 02:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
16/08/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:25

Recebidos os autos
12/08/2022 15:25

Expedição de Certidão.
12/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:24

Homologada a Transação
12/08/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2022 14:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/08/2022 13:52

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2022 16:50

Juntada de Petição de contestação
24/05/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 14:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2022 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/08/2022 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/05/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 06:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2022.
12/04/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 12:39

Expedição de Carta.
24/02/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:10

Expedição de Certidão.
22/02/2022 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2022 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/02/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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