23/07/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 11:56

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:44

Recebidos os autos
15/07/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:15

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:06

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:19

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 12:19

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:07

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 12:07

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:06

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 00:25

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
03/03/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:53

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 16:40

Recebidos os autos
05/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/12/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
23/12/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:23

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:19

Recebidos os autos
29/10/2024 15:19

Decisão ou Despacho
29/10/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:27

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 12:27

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:41

Recebidos os autos
19/07/2024 13:40

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
19/07/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 15:31

Recebidos os autos
22/05/2024 15:31

Outras Decisões
22/05/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
20/04/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:13

Processo Reativado
08/02/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 15:58

Recebidos os autos
01/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 17:38

Transitado em Julgado em data
30/01/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:40

Recebidos os autos
09/01/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:30

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 00:15

Decorrido prazo de parte
16/11/2023 00:15

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Mônica Baiotto Ferreira (OAB 16169/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0805081-17.2019.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanderlei Marques Ratier - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Desp. de fls.300: Intime-se o ente público, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, impugnar a execução, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, a advertência de que não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições feitas: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal ; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. Em relação ao pedido da autarquia (fls. 297), ressalto já ter sido cumprido o disposto no art.5º, § 2º, do Provimento CSM 510/2020 (fls. 291).

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
06/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 14:16

Recebidos os autos
01/11/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 12:35

Evolução da Classe Processual
19/10/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
19/10/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
04/09/2023 09:00

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 00:05

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 08:41

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 07:28

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 07:28

Realizado cálculo de custas
18/08/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:29

Evolução da Classe Processual
08/08/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:10

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 17:52

Recebidos os autos
13/07/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:08

Recebidos os autos
28/06/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:31

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 12:32

Transitado em Julgado em data
30/05/2023 11:17

Recebidos os autos
30/05/2023 11:17

Recebidos os autos
29/12/2022 13:00

Transitado em Julgado em data
31/08/2022 15:41

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 15:41

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2022 15:41

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 09:50

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 19:15

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 00:13

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 14:26

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 14:25

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 14:25

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 12:36

Recebidos os autos
08/06/2022 12:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/06/2022 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:30

Juntada de Petição de tipo
03/06/2022 18:00

Juntada de Petição de tipo
24/05/2022 22:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 00:08

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 09:01

Juntada de Petição de tipo
16/05/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:34

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 15:29

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 18:20

Recebidos os autos
20/04/2022 18:20

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 18:20

Julgado procedente o pedido
20/04/2022 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 10:00

Juntada de Petição de tipo
04/03/2022 00:24

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 12:30

Juntada de Petição de tipo
22/02/2022 09:49

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 09:49

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 14:17

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 12:30

Juntada de Petição de tipo
16/12/2021 04:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 04:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 04:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 09:04

Juntada de tipo de documento
13/07/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 12:53

Expedição de tipo de documento.
05/07/2021 12:52

Expedição de tipo de documento.
05/07/2021 12:52

Expedição de tipo de documento.
05/07/2021 12:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2021 13:06

Expedição de tipo de documento.
30/06/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 12:42

Expedição de tipo de documento.
23/06/2021 21:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 19:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 19:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 18:32

Juntada de Petição de tipo
20/05/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 18:40

Juntada de tipo de documento
10/05/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 11:55

Expedição de tipo de documento.
31/03/2021 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 14:58

Decorrido prazo de parte
26/03/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 18:01

Recebidos os autos
08/01/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2020 01:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2020 17:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 17:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 17:37

Expedição de tipo de documento.
08/10/2020 02:57

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 17:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 16:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 16:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 16:00

Expedição de tipo de documento.
28/08/2020 12:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2020 18:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 17:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 08:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 17:23

Recebidos os autos
10/06/2020 17:23

Decisão ou Despacho
09/06/2020 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2020 18:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 18:35

Decorrido prazo de parte
31/03/2020 01:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 12:41

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 12:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 12:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 12:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 13:02

Expedição de tipo de documento.
18/02/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 18:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 17:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 21:30

Juntada de Petição de tipo
04/02/2020 16:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2020 12:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 16:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 18:23

Recebidos os autos
17/01/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2020 16:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 13:26

Decorrido prazo de parte
10/01/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 17:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 17:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 13:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 13:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 13:11

Expedição de tipo de documento.
04/10/2019 14:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 17:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 15:39

Juntada de Petição de tipo
03/09/2019 13:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2019 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2019 13:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 16:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 14:16

Recebidos os autos
27/08/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2019 16:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 15:47

Decorrido prazo de parte
21/08/2019 15:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 17:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 17:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 12:06

Juntada de Petição de tipo
02/07/2019 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2019 12:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2019 14:32

Expedição de tipo de documento.
26/06/2019 17:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 14:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 10:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 14:05

Recebidos os autos
18/06/2019 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2019 16:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 11:06

Juntada de Petição de tipo
04/06/2019 16:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2019 02:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2019 12:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2019 15:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 14:02

Recebidos os autos
22/05/2019 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2019 16:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2019 09:42

Juntada de Petição de tipo
09/05/2019 16:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2019 16:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 15:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 15:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 14:32

Expedição de tipo de documento.
03/05/2019 17:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2019 16:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2019 18:42

Recebidos os autos
24/04/2019 18:42

Determinada Requisição de Informações
17/04/2019 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2019 16:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/04/2019 16:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2019 16:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2019 12:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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