TJMS - 0810574-67.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 16:34
Recebidos os autos
-
09/07/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 10:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/06/2025 14:43
Recebidos os autos
-
24/06/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2025 14:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/06/2025 14:31
Juntada de tipo de documento
-
07/04/2025 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
01/04/2025 23:55
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 23:54
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2025 21:55
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 18:57
Recebidos os autos
-
03/02/2025 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 15:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/12/2024 08:39
Recebidos os autos
-
18/12/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 14:39
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 14:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/12/2024 14:38
Juntada de tipo de documento
-
10/09/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 13:27
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:46
Recebidos os autos
-
15/08/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 18:03
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2024 18:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/08/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 15:44
Recebidos os autos
-
14/08/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 16:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/08/2024 09:14
Recebidos os autos
-
01/08/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 02:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/07/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:50
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2024 18:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/07/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:46
Juntada de tipo de documento
-
23/07/2024 18:46
Juntada de tipo de documento
-
23/07/2024 18:45
Juntada de tipo de documento
-
23/07/2024 18:44
Juntada de tipo de documento
-
23/07/2024 18:44
Juntada de tipo de documento
-
23/07/2024 18:44
Juntada de tipo de documento
-
23/07/2024 18:42
Juntada de tipo de documento
-
05/05/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2024 18:01
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2024 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2024 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2024 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:05
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2024 14:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/01/2024 18:08
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:14
Recebidos os autos
-
09/11/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Marisa Aparecida da Silva Pelegrini, Ederson Alves Pelegrini, Pronac Empreendimentos Comerciais e Industriais Eireli Processo 0810574-67.2022.8.12.0002 - Usucapião - Autora: Marisa Aparecida da Silva Pelegrini, Ederson Alves Pelegrini - Réu: Pronac Empreendimentos Comerciais e Industriais Eireli - Decisão de Fl. 110-112: Diante do exposto, com fundamento artigo 485, inciso VI, do CPC, julgo procedente a preliminar de ilegitimidade passiva de Pronac Empreendimentos Comerciais e Industriais Ltda, com sua exclusão do polo passivo.
Condeno os autores ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos da requerida em 10% do valor da causa atualizado pelo INPC-IBGE desde a citação, considerando o pouco tempo despendido e o acolhimento de preliminar em fase inicial.
Suspendo a exigibilidade por serem os autores beneficiários da assistência judiciária.
Com o prosseguimento do feito, exclua-se Pronac Empreendimentos Comerciais e Industriais Ltda, para constar no polo passivo Pronac Empreendimentos Civis Ltda.
Anote-se no Sistema de Automação da Justiça - SAJ.
Após, citem-se Pronac Empreendimentos Civis Ltda. e os confinantes Márcio Modesto de Souza e Antonia Clemilda do Nascimento, por mandado. -
08/11/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2023 11:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/11/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 08:06
Recebidos os autos
-
27/10/2023 08:06
Decisão ou Despacho
-
18/08/2023 00:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/07/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 16:42
Recebidos os autos
-
22/05/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 01:19
Decorrido prazo de parte
-
12/04/2023 09:57
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2023 09:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/03/2023 07:01
Juntada de tipo de documento
-
24/03/2023 08:03
Juntada de tipo de documento
-
24/03/2023 08:03
Juntada de tipo de documento
-
24/03/2023 08:02
Juntada de tipo de documento
-
24/03/2023 08:02
Juntada de tipo de documento
-
17/03/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/03/2023 10:03
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2023 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2023 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2023 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2023 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2023 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2023 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2023 00:06
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2023 15:31
Recebidos os autos
-
09/02/2023 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
02/02/2023 13:25
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 13:25
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 13:24
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 13:22
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/12/2022 10:18
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 15:00
Recebidos os autos
-
11/11/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 15:31
Expedição de tipo de documento.
-
03/11/2022 15:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/11/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 09:55
Recebidos os autos
-
03/11/2022 09:55
Determinada Requisição de Informações
-
18/10/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 16:19
Juntada de Petição de tipo
-
17/10/2022 11:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/10/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 17:25
Juntada de Petição de tipo
-
07/10/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 09:37
Recebidos os autos
-
07/10/2022 09:36
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2022 10:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/09/2022 15:46
Recebidos os autos
-
26/09/2022 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 11:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/09/2022 11:02
Retificação de Classe Processual
-
23/09/2022 08:12
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2022 08:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/09/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 16:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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