17/06/2025 11:54

Baixa Definitiva
17/06/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:14

Publicação
27/05/2025 13:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 17:12

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/05/2025 17:12

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/05/2025 11:35

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 11:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 11:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:00

Deliberação em Sessão
11/04/2025 08:14

Baixa Definitiva
11/04/2025 08:11

Transitado em Julgado em "data"
09/04/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 14:31

Homologada a Desistência do Recurso
08/04/2025 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 16:36

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:00

Deliberação em Sessão
01/11/2024 00:01

Publicação
31/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:04

Inclusão em Pauta
29/10/2024 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/10/2024 10:01

Deliberação em Sessão
24/10/2024 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:21

Inclusão em pauta
20/06/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 01:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/06/2024 01:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicação
03/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 19:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/05/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2024 19:35

Recebidos os autos
03/04/2024 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2024 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:34

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicação
20/03/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401035-68.2021.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Cepe - Centro de Ensino Pré Escola e 1º Grau Ltda - Me Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Requerido: Paulo César Alves Balbino Advogada: Camila Souza Pinheiro Albrecht (OAB: 10267/MS) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento no estado em que se encontra o feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, vistas ao Ministério Público.

Publique-se.

Intime-se.
19/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2024 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicação
17/01/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401035-68.2021.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Cepe - Centro de Ensino Pré Escola e 1º Grau Ltda - Me Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Requerido: Paulo César Alves Balbino Advogada: Camila Souza Pinheiro Albrecht (OAB: 10267/MS) Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação do requerido.

Publique-se.

Intime-se.
16/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/12/2023 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/12/2023 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/12/2023 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicação
10/11/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401035-68.2021.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Requerente: Cepe - Centro de Ensino Pré Escola e 1º Grau Ltda - Me Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Requerido: Paulo César Alves Balbino Advogada: Camila Souza Pinheiro Albrecht (OAB: 10267/MS) Isto posto, defiro a tutela provisória postulada e determino a suspensão dos efeitos do acórdão questionado, sobrestando o trâmite do cumprimento de sentença já proposto pelas partes e, por conseguinte, de eventuais atos tendentes a seu cumprimento.

Cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme a regra do art. 970, do CPC.

Oficie-se, com urgência, o Juízo a quo.

Publique-se.

Intimem-se.
09/11/2023 14:22

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:03

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2023 18:02

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2023 17:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2023 17:22

Tutela Provisória
30/10/2023 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 17:58

Processo Reativado
27/10/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/10/2023 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/08/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 00:01

Publicação
09/08/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 10:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/08/2022 09:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/08/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2022 11:08

Processo Reativado
03/08/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 19:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 07:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 17:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2021 22:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2021 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 00:01

Publicação
05/03/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 15:52

Processo Reativado
05/03/2021 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/03/2021 15:43

Gratuidade da Justiça
24/02/2021 13:14

Arquivado Definitivamente
24/02/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2021 13:37

Juntada de tipo de documento
22/02/2021 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/02/2021 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 04:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 00:01

Publicação
10/02/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 19:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/02/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2021 00:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 00:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/02/2021 00:01

Publicação
04/02/2021 07:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2021 18:17

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2021 18:17

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/02/2021 16:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00