18/01/2024 17:19

Baixa Definitiva
04/12/2023 14:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/12/2023 14:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/12/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402728-97.2015.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Floriano Fernandes da Silva Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros Interessado: Caixa Economica Federal - Cef Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) FLORIANO FERNANDES DA SILVA requer a manutenção dos benefícios da Justiça Gratuita para o trâmite do Recurso Especial, dispensando-lhe do pagamento do porte e remessa.

Encaminha, para tanto, o pedido ao Presidente deste Tribunal de Justiça, sendo autuado no presente sequencial (50002), sob a classe Recurso Especial, na mesma data da interposição do Recurso Especial 1402728-97.2015.8.12.0000/50001 Transcorreu o prazo para as contrarrazões sem manifestação (f. 09).

O despacho de fl. 11, por seu turno, assim dispõem: "Tendo em vista o sobrestamento do recurso especial 1402728- 97.2015.8.12.0000/5001 em razão da afetação relativa aos REsp 1091363/SC e REsp 1091393/SC - Temas 50 e 51, aguarde-se o julgamento da matéria controversa. ".

Examinando o presente incidente verifica-se que a manifestação das peças de fl. 01/02 e documento de fls. 03/06 apenas comprovam o deferimento do benefício e não se trata de efetivo Recurso Especial, merecendo apenas o traslado das peças para o Recurso Especial 1402728-97.2015.8.12.0000/50001 Sendo assim, torno sem efeito a decisão de fl. 11 e determino o traslado de cópias das peças de fl. 01/02 e documentos de fls. 03/06 para o Recurso Especial de sequencial 50001.

Após, proceda a Secretaria o cancelamento do presente incidente, com as providências necessárias. Às providências.

Intimem-se.
08/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402728-97.2015.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Floriano Fernandes da Silva Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros Interessado: Caixa Economica Federal - Cef Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por FLORIANO FERNANDES DA SILVA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
07/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 11:22

Recurso Especial não admitido
01/11/2023 15:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 10:56

Baixa Definitiva
18/05/2020 01:51

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/02/2019 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2019 15:54

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/06/2015 13:17

Ato ordinatório praticado
08/06/2015 13:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2015 14:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2015 22:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2015 16:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2015 16:24

Deliberado em Sessão - Sobrestado
02/06/2015 16:23

Deliberado em Sessão - Sobrestado
02/06/2015 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2015 15:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
01/06/2015 12:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2015 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2015 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2015 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2015 15:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2015 15:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2015 15:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2015 14:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2015 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2015 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2015 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2015 17:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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