21/06/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
02/06/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2025 08:35

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 08:35

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 08:34

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
15/05/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
24/04/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:57

Recebidos os autos
10/04/2025 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:49

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 16:43

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 16:35

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:22

Recebidos os autos
24/02/2025 19:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:32

Recebidos os autos
13/11/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 16:26

Decorrido prazo de parte
21/06/2024 16:49

Recebidos os autos
21/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 09:59

Realizado cálculo de custas
28/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Scaliante Fogolin (OAB 9382B/MS), Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0814059-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Demetrius do Lago Pareja - Réu: Marcos Safar, Mdn Imoveis Ltda -me - Vistos etc.

Atento ao teor da decisão de fls. 217/219, permaneçam estes autos suspensos até ulterior deliberação.

I.
06/02/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:45

Recebidos os autos
05/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Scaliante Fogolin (OAB 9382B/MS), Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0814059-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Demetrius do Lago Pareja - Indefiro o requerimento de justiça gratuita (fls. 198/209), ante a não comprovação da alegada hipossuficiência econômica.

Intime-se o recorrente para, em 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o preparo, sob pena de deserção.
15/01/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:28

Recebidos os autos
12/12/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
08/12/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Scaliante Fogolin (OAB 9382B/MS), Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0814059-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Demetrius do Lago Pareja - Réu: Marcos Safar, Mdn Imoveis Ltda -me - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls. 156/174), postula o embargante que seja aplicado a multa contratual e demais perdas e danos em favor do embargante.

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida, nos termos do art. 371, do CPC.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 156/174, mantendo inalterada a sentença de fls. 134/147.

P.

R.

I. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 23:12

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 23:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 23:12

Homologada a Transação
29/11/2023 22:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2023 12:37

Remetidos os Autos para destino.
17/11/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Scaliante Fogolin (OAB 9382B/MS), Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0814059-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Demetrius do Lago Pareja - Réu: Marcos Safar - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor para rescindir o contrato entre as partes, condenar a ré Imobiliária MDN Ltda a lhe restituir o valor de R$600,00 (seiscentos reais - fl. 37), acrescido de correção monetária pelo IGPM desde o desembolso e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, julgo improcedente os pedidos do autor em face do corréu, extingo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Quanto ao pedido contraposto formulado pelas partes rés, julgo improcedente, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a ré Imobiliária MDN Ltda pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I." ***********************Intimação da parte autora do comprovante apresentado pelo requerido p. 149/153.
08/11/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:07

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 19:22

Recebidos os autos
10/10/2023 19:22

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:14

Homologada a Transação
10/10/2023 19:13

Recebidos os autos
10/10/2023 19:13

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 08:38

Juntada de tipo de documento
08/09/2023 15:22

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 18:28

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2023 18:28

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 16:12

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:46

de Conciliação
28/07/2023 15:38

de Instrução e Julgamento
27/07/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:20

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:32

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 15:49

de Instrução e Julgamento
23/06/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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