21/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
07/05/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801076-88.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Antônia Maria de Oliveira Carvalho Advogada: Valquiria Munhoz Silva (OAB: 27147/MS) Recorrido: Banco Bradescard S.A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Via Varejo S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
25/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 15:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/03/2024 13:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/02/2024 11:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 11:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:15

INCONSISTENTE
10/11/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801076-88.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Antônia Maria de Oliveira Carvalho Advogada: Valquiria Munhoz Silva (OAB: 27147/MS) Recorrido: Banco Bradescard S.A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Via Varejo S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:23

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:00

Distribuído por sorteio
08/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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