18/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:59

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
03/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 14:35

Recurso Especial não admitido
03/10/2024 11:25

Conclusos para admissibilidade recursal
01/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802004-26.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Stefany Fernandes da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INC.

VI DO ART. 485 DO CPC - RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRÉ EMPREGADORA DA AUTORA - COISA JULGADA DEDUZIDA EM CONTRARRAZÕES REJEITADA - MATÉRIA QUE NÃO FAZ COISA JULGADA MATERIAL - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DESNECESSIDADE IN CASU EM RAZÃO DA CITAÇÃO DOS CORRÉUS E APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO COM EXPRESSA RESISTÊNCIA AO DIREITO DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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