18/07/2025 15:16

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 18:51

Recebidos os autos
10/06/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:50

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:41

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 15:56

Recebidos os autos
05/05/2025 15:56

Recebidos os autos
25/10/2024 09:51

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 09:51

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 15:57

Recebidos os autos
28/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
21/09/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 14:33

Realizado cálculo de custas
06/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:20

Homologada a Transação
02/09/2024 14:20

Recebidos os autos
02/09/2024 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2024 10:15

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 10:10

Decorrido prazo de parte
25/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:08

Recebidos os autos
03/06/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Cassio Simabuco Tibana (OAB 16070/MS), Luiz Felipe Ferreira (OAB 13652/MS), Antonio de Campos Meira Neto (OAB 61062/GO), Geovana Bolentine Dutra e Silva (OAB 61386/GO), Danielly Gontijo de Melo (OAB 62349/GO) Processo 0802768-12.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sergio de Vargas Flor - Réu: Itahum Export Comércio de Cereais Ltda - Intimação acerca da sentença: (...) Diante do exposto, afasto as prelimimares de ilegitimidade passiva, em razão da responsabilidade solidária, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar os Requeridos ao pagamento de estadia no valor de R$10.115,00, com atualização e juros aplicados conforme fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.

Por este motivo, deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça.

Com fulcro no artigo 40 da Lei 9.099/95, submeta-se a presente decisão à MM.

Juiz de Direito para, em sendo o caso, proceder com a homologação.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intime-se. Às providências necessáriasHomologada pelo Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
26/04/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:34

Recebidos os autos
15/04/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:33

Homologada a Transação
11/04/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 17:02

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2024 16:59

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:14

Audiência tipo de audiência situação.
07/02/2024 15:09

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 21:32

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 21:28

Audiência tipo de audiência situação.
30/11/2023 17:54

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 17:54

Juntada de tipo de documento
15/11/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Campos Meira Neto (OAB 61062/GO), Geovana Bolentine Dutra e Silva (OAB 61386/GO) Processo 0802768-12.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sergio de Vargas Flor - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 21. 06/12/2023 às 16:45h.
07/11/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 13:56

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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