24/07/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:15

Recebidos os autos
26/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 16:24

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:58

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:22

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 18:36

Recebidos os autos
17/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 17:43

Juntada de Petição de tipo
02/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:10

Recebidos os autos
15/01/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:46

Recebidos os autos
19/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:24

Recebidos os autos
24/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 12:18

Decorrido prazo de parte
08/05/2024 04:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:42

Recebidos os autos
16/04/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB 8480/MS), Raul Braga Mercado (OAB 17704/MS), Tatiane Scuteri Sant'ana da Silva Quirino (OAB 19394/MS) Processo 0807388-66.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: On Steel Frame Comércio e Representações da Construção Civil Ltda - Exectdo: Jose Gustavo Vieira Neto, Micheli Tuani Marinho da Silva - Intimação da parte autora do despacho de f. 316: "Vistos etc.

Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cálculo atualizado do débito, alterando a incidência de juros compostos para juros simples, sob pena de indeferimento.

I."
13/03/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:16

Recebidos os autos
28/02/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:19

Decorrido prazo de parte
17/01/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB 8480/MS), Raul Braga Mercado (OAB 17704/MS), Tatiane Scuteri Sant'ana da Silva Quirino (OAB 19394/MS) Processo 0807388-66.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Jose Gustavo Vieira Neto, Micheli Tuani Marinho da Silva - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intimem-se os executados para, em 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens dos devedores suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
15/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:23

Recebidos os autos
14/12/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 17:21

Evolução da Classe Processual
11/12/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2023 09:08

Processo Reativado
07/12/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 17:41

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 16:39

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 16:22

Transitado em Julgado em data
10/11/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB 8480/MS), Raul Braga Mercado (OAB 17704/MS), Tatiane Scuteri Sant'ana da Silva Quirino (OAB 19394/MS) Processo 0807388-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: On Steel Frame Comércio e Representações da Construção Civil Ltda - Réu: Jose Gustavo Vieira Neto, Micheli Tuani Marinho da Silva - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Portanto, a parte autora comprovou os fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I do CPC).

Por outro lado, as partes rés não se desincumbiram do ônus probatório (art. 373, II do CPC).

Daí, faz jus que as partes rés efetuem o pagamento de valor de R$30.536,37, desde o vencimento em 28.02.2023, porém deixo de acolher o cálculo por não constar o valor total indicado na inicial (fl. 251), sendo ambas as partes rés contratadas para o referido serviço, entendo que são solidárias.

Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora para condenar as partes rés, solidariamente, a efetuar o pagamento da importância de R$30.536,37 (trinta mil, quinhentos e trinta e seis reais, trinta e sete centavos) acrescido de correção monetária pelo índice IGPM/FGV desde o vencimento em 28.02.2023 e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC Deverão as partes rés pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.,;*************Juiz(a) de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
09/11/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:12

Recebidos os autos
10/10/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:06

Homologada a Transação
28/09/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 17:19

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:18

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:44

Recebidos os autos
24/07/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:12

de Conciliação
18/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 16:50

de Conciliação
18/07/2023 16:45

de Instrução e Julgamento
17/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 08:29

Juntada de tipo de documento
23/06/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:23

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 07:23

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 15:34

de Instrução e Julgamento
14/06/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:39

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 14:38

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:33

de Conciliação
19/05/2023 10:54

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 13:09

de Instrução e Julgamento
05/04/2023 13:27

Recebidos os autos
05/04/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:43

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 11:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2023 17:42

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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