05/12/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 14:22

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:07

INCONSISTENTE
17/11/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421666-62.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: César Raul Alves Pereira Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Dourados Paciente: Ricardo de Cassio Alcantara Advogado: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) Diante do exposto, com o parecer, julga-se prejudicada a presente o habeas corpus pela perda do objeto, com fulcro nos artigos 411 do RITJMS e 659 do Código de Processo Penal.
16/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 17:06

Recebidos os autos
16/11/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:37

Juntada de Certidão
14/11/2023 22:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 22:15

Prejudicado o recurso
14/11/2023 14:04

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 08:31

Conclusos para decisão
13/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 17:52

Recebidos os autos
13/11/2023 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/11/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421666-62.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: César Raul Alves Pereira Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Dourados Paciente: Ricardo de Cassio Alcantara Advogado: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) Ante o exposto, indefiro a liminar.
10/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:46

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:36

Juntada de Informações
10/11/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:01

INCONSISTENTE
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421666-62.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: César Raul Alves Pereira Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Dourados Paciente: Ricardo de Cassio Alcantara Advogado: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/11/2023 17:30

Expedição de Ofício.
09/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 16:18

Não Concedida a Medida Liminar
09/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:55

Conclusos para decisão
09/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:55

Distribuído por prevenção
09/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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