06/08/2025 19:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2025 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 16:43

Decorrido prazo de "nome da parte".
20/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800393-92.2023.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: José Henriques Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Recorrente: Dalzira, registrado civilmente como Dalzira Aparecida Germano Henrique Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Recorrido: Eding de Souza Neves Advogado: Halifer Henrique Costa Valenciano (OAB: 26817/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2025.
19/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:23

Publicação
19/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:37

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800393-92.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Dalzira, registrado civilmente como Dalzira Aparecida Germano Henrique Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrente: José Henriques Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569A/MS) Recorrido: Eding de Souza Neves Advogado: Halifer Henrique Costa Valenciano (OAB: 26817/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800393-92.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Dalzira, registrado civilmente como Dalzira Aparecida Germano Henrique Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrente: José Henriques Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569A/MS) Recorrido: Eding de Souza Neves Advogado: Halifer Henrique Costa Valenciano (OAB: 26817/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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