17/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 12:18

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 03:22

Expedição de Certidão.
28/05/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:54

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:51

Expedição de Certidão.
14/05/2024 20:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:07

Homologada a Transação
14/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/04/2024 13:41

Recebidos os autos
25/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 02:09

Expedição de Certidão.
12/03/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:16

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:12

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/03/2024 09:10

Expedição de Carta.
05/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:15

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/05/2024 01:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
04/03/2024 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0818771-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sabrina Triches Portela - Intimação do patrono do exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar acerca da certidão do oficial de f. 36.
31/01/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:18

Conclusos para despacho
30/01/2024 08:17

Expedição de Certidão.
19/01/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:00

Juntada de Mandado
17/01/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 17:50

Juntada de Mandado
28/11/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 02:26

Expedição de Certidão.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0818771-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sabrina Triches Portela - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 24, na Data: 04/03/2024 às 15:15h
09/11/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:20

Expedição de Mandado.
09/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 03:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
16/10/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:36

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 16:59

Recebidos os autos
10/10/2023 16:59

Concedida a Medida Liminar
10/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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