18/02/2025 19:20

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:42

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:19

Recebidos os autos
11/02/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:19

Homologada a Transação
10/02/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 21:25

Recebidos os autos
06/12/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 17:00

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 14:24

Processo Reativado
07/11/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:09

Transitado em Julgado em data
22/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:41

Recebidos os autos
04/10/2024 07:41

Não recebido o recurso de parte.
20/09/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 17:34

Realizado cálculo de custas
18/09/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 22:12

Recebidos os autos
31/08/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 20:21

Recebidos os autos
29/07/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 21:39

Recebidos os autos
30/05/2024 21:39

Expedição de tipo de documento.
30/05/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 21:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:26

Recebidos os autos
22/04/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:28

Realizado cálculo de custas
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Bruno Trindade Camatte (OAB 25692/MS) Processo 0825751-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fábio Venâncio Néia da Silva - Réu: Estância Jardins Eventos Ltda - Me, Pedro Antonio Arras Saggin - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Firmados os fundamentos, decretada a revelia das partes ESTÂNCIA JARDINS EVENTOS LTDA e PEDRO ANTONIO ARRAES SAGGIN, ACOLHO parcialmente o pedido proposto por FABIO VENÂNCIO NÉIA DA SILVA, para declarar a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços (p. 13/15) e para condenar o reclamados, solidariamente, à restituição da quantia de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data de saída constante do contrato (p. 13), em 21.05.2023, acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, nos termos do Art. 405 do Código Civil Condeno ainda os Requeridos, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com correção monetária pelo IGPM, desde a data do arbitramento, conforme 362 do STJ e juros de mora 1% ao mês desde a citação.

Julgo improcedentes os demais pedidos na forma já deduzida.

Dou o mérito por resolvido e declaro extinto o processo na forma do Art. 487, I do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar as requeridas ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase. (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
05/04/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:59

Homologada a Transação
25/03/2024 16:59

Recebidos os autos
25/03/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
23/03/2024 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 15:31

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS) Processo 0825751-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fábio Venâncio Néia da Silva - Diante da ausência da parte requerida à audiência de conciliação, apesar de devidamente citada (certidão do Oficial de Justiça de p. 49-51), decreto sua revelia.

Apesar da revelia, existem fatos que ainda não restaram suficientemente esclarecidos nos autos.

Assim, deverá o Reclamante juntar nos autos as filmagens da festa se existentes, especificamente, o momento em que ocorreu a alegada interrupção, delimitando os danos alegados em sua inicial.

Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 13:00h, de forma presencial.

Intime-se a parte autora e testemunhas arroladas pela mesma, quanto a realização desta audiência.

Outrossim, havendo interesse das partes na realização do ato na modalidade virtual, DEVERÃO estas realizar seu requerimento VIA PETIÇÃO a ser DIRIGIDA a este JUÍZO, alertando-se de que os pedidos somente serão deferidos em casos EXCEPCIONAIS, eis que a Lei 13.994/2020 que alterou à Lei 9.099/95, possibilita, por ora, somente a realização da audiência de conciliação não presencial.
16/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:01

Recebidos os autos
18/12/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 10:05

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 14:54

de Conciliação
06/12/2023 13:06

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 13:06

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 13:06

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 13:05

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS) Processo 0825751-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fábio Venâncio Néia da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 39.

Data e Hora da Audiência: 07/12/2023 às 14:30h.
08/11/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:01

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 10:59

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 07:56

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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