TJMS - 0801997-33.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 11:04
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2025 11:01
Baixa Definitiva
-
26/02/2025 10:57
Transitado em Julgado em "data"
-
03/02/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 02:06
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 22:09
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 08:28
Expedição de "tipo de documento".
-
23/01/2025 06:02
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 00:01
Publicação
-
22/01/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 09:08
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 09:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/01/2025 09:08
Não-Provimento
-
03/11/2024 21:07
Inclusão em pauta
-
18/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 06:21
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 00:01
Publicação
-
13/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 17:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/09/2024 17:55
Expedição de "tipo de documento".
-
12/09/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801997-33.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Michela Gracite de Melo Advogado: Ióron de Lima Mugart (OAB: 23737/MS) Advogada: Jhenny Andrade Viana (OAB: 22813/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801997-33.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Michela Gracite de Melo Advogado: Ióron de Lima Mugart (OAB: 23737/MS) Advogada: Jhenny Andrade Viana (OAB: 22813/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
17/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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