TJMS - 1421737-64.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 12:52
Baixa Definitiva
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09/05/2025 12:50
Juntada de tipo de documento
-
09/05/2025 12:50
Expedição de "tipo de documento".
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07/04/2025 03:33
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 00:01
Publicação
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07/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1421737-64.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Patrícia Lubas Catelan de Oliveira Advogada: Maria Tereza Uille Gomes (OAB: 54758/DF) Agravado: Odil Pereira de Campo Filho Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) Agravado: Bunge Fertilizantes S/A Advogado: Jorge Antonio Gai (OAB: 1419/MS) Interessado: Júlio Cesar Prass de Oliveira Ciência às partes do retorno dos autos. -
04/04/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 14:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/04/2025 14:41
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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03/04/2025 13:25
Recebidos os autos
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26/11/2024 10:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 14:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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19/11/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 00:01
Publicação
-
19/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1421737-64.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Patrícia Lubas Catelan de Oliveira Advogada: Maria Tereza Uille Gomes (OAB: 54758/DF) Agravado: Odil Pereira de Campo Filho Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) Agravado: Bunge Fertilizantes S/A Advogado: Jorge Antonio Gai (OAB: 1419/MS) Interessado: Júlio Cesar Prass de Oliveira Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
18/11/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 13:27
Publicação
-
13/11/2024 11:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/11/2024 11:06
Recurso Especial
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11/11/2024 15:07
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/10/2024 16:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/10/2024 16:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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21/10/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 03:38
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 00:01
Publicação
-
17/10/2024 00:01
Publicação
-
17/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1421737-64.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Patrícia Lubas Catelan de Oliveira Advogada: Maria Tereza Uille Gomes (OAB: 54758/DF) Agravado: Odil Pereira de Campo Filho Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) Agravado: Bunge Fertilizantes S/A Advogado: Jorge Antonio Gai (OAB: 1419/MS) Interessado: Júlio Cesar Prass de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta -
16/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 16:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/10/2024 16:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/10/2024 16:32
Expedição de "tipo de documento".
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15/10/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421737-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Patrícia Lubas Catelan de Oliveira Advogada: Maria Tereza Uille Gomes (OAB: 54758/DF) Recorrido: Odil Pereira de Campo Filho Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) Recorrido: Bunge Fertilizantes S/A Advogado: Jorge Antonio Gai (OAB: 1419/MS) Interessado: Júlio Cesar Prass de Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no art. 1030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Patrícia Lubas Catelan de Oliveira, por deserção. -
08/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421737-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Patrícia Lubas Catelan de Oliveira Advogada: Maria Tereza Uille Gomes (OAB: 54758/DF) Recorrido: Odil Pereira de Campo Filho Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) Recorrido: Bunge Fertilizantes S/A Advogado: Jorge Antonio Gai (OAB: 1419/MS) Interessado: Júlio Cesar Prass de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta -
12/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421737-64.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Patrícia Lubas Catelan de Oliveira Advogada: Maria Tereza Uille Gomes (OAB: 54758/DF) Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Embargado: Odil Pereira de Campo Filho Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) Embargado: Bunge Fertilizantes S/A Advogado: Jorge Antonio Gai (OAB: 1419/MS) Interessado: Júlio Cesar Prass de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.
Não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte, uma porque toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso, outra porque se considera prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos (prequestionamento ficto).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
04/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421737-64.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Patrícia Lubas Catelan de Oliveira Advogada: Maria Tereza Uille Gomes (OAB: 54758/DF) Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Embargado: Odil Pereira de Campo Filho Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) Embargado: Bunge Fertilizantes S/A Advogado: Jorge Antonio Gai (OAB: 1419/MS) Interessado: Júlio Cesar Prass de Oliveira Determino que a parte embargante se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das preliminares arguidas em contrarrazões às fls. 13/24. Às providências. -
30/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421737-64.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Patrícia Lubas Catelan Araújo Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Agravado: Odil Pereira de Campo Filho Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) Agravado: Bunge Fertilizantes S/A Advogado: Jorge Antonio Gai (OAB: 1419/MS) Interessado: Júlio Cesar Prass de Oliveira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - ARTIGO 507 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EM MOMENTO DEVIDO - INÉRCIA INJUSTIFICADA DA PARTE - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.
O artigo 507 do Código de Processo Civil preceitua que é vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão. 2.
O instituto da preclusão se refere ao limite de atuação da parte, onde se revela definido onde termina a prática de cada ato, valendo-se as espécies de preclusão o intento de inibir que o processo seja eterno, revelando-se diretamente ligado a direitos e ônus das partes. 3.
Recurso não conhecido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do relator. -
12/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421737-64.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Patrícia Lubas Catelan Araújo Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Agravado: Odil Pereira de Campo Filho Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) Agravado: Bunge Fertilizantes S/A Advogado: Jorge Antonio Gai (OAB: 1419/MS) Interessado: Júlio Cesar Prass de Oliveira 1.
Intime-se a agravante para, no prazo de cinco dias, manifestar sobre as preliminares arguidas em contrarrazões (fls. 72/84). -
14/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421737-64.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Patrícia Lubas Catelan Araújo Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Agravado: Odil Pereira de Campo Filho Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) Agravado: Bunge Fertilizantes S/A Interessado: Júlio Cesar Prass de Oliveira Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento apenas em seu regular efeito devolutivo.
Em decorrência, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal. -
13/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421737-64.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Patrícia Lubas Catelan Araújo Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Agravado: Odil Pereira de Campo Filho Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) Agravado: Bunge Fertilizantes S/A Interessado: Júlio Cesar Prass de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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