20/08/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/08/2025 09:24

Prazo em Curso
20/08/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800196-90.2020.8.12.0109 Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Rafael Cleber da Silva Sampaio Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Advogado: Denis Martins Souza (OAB: 18010/MS) Recorrente: Ana Cristina de Souza de Lima Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Recorrido: Maria Izildinha Ribeiro Advogada: Anna Vitória Ribeiro Canário (OAB: 19960/MS) Advogado: Dayane Lescano de Rezende (OAB: 10193/MS) Recorrido: Anna Vitória Ribeiro Canário Advogada: Anna Vitória Ribeiro Canário (OAB: 19960/MS) Advogado: Dayane Lescano de Rezende (OAB: 10193/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/04/2024.
19/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 16:19

Não-Provimento
18/08/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
18/08/2025 08:00

Julgado
06/08/2025 16:10

Incluído em pauta para 06/08/2025 04:10:00 local.
05/08/2025 14:19

Inclusão em Pauta
05/06/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 16:29

Outras Decisões
18/12/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:30

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
04/11/2024 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2024 05:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/11/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicação
01/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800196-90.2020.8.12.0109/50000 Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Ana Cristina de Souza de Lima Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Embargante: Rafael Cleber da Silva Sampaio Advogado: Denis Martins Souza (OAB: 18010/MS) Embargada: Maria Izildinha Ribeiro Advogada: Anna Vitória Ribeiro Canário (OAB: 19960/MS) Advogado: Dayane Lescano de Rezende (OAB: 10193/MS) Embargada: Anna Vitória Ribeiro Canário Advogada: Anna Vitória Ribeiro Canário (OAB: 19960/MS) Advogado: Dayane Lescano de Rezende (OAB: 10193/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/10/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:10

Expedição de "tipo de documento".
31/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800196-90.2020.8.12.0109 Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Rafael Cleber da Silva Sampaio Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Advogado: Denis Martins Souza (OAB: 18010/MS) Recorrente: Ana Cristina de Souza de Lima Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Advogado: Denis Martins Souza (OAB: 18010/MS) Recorrido: Maria Izildinha Ribeiro Advogada: Anna Vitória Ribeiro Canário (OAB: 19960/MS) Advogado: Dayane Lescano de Rezende (OAB: 10193/MS) Recorrido: Anna Vitória Ribeiro Canário Advogada: Anna Vitória Ribeiro Canário (OAB: 19960/MS) Advogado: Dayane Lescano de Rezende (OAB: 10193/MS) Ante o exposto, não conheço do recurso, por ser deserto, nos termos dos arts 42, §1º e 54, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95.

Condeno o Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação (enunciado 122 do FONAJE ).

Intime-se.
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800196-90.2020.8.12.0109 Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Rafael Cleber da Silva Sampaio Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Advogado: Denis Martins Souza (OAB: 18010/MS) Recorrente: Ana Cristina de Souza de Lima Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Advogado: Denis Martins Souza (OAB: 18010/MS) Recorrido: Maria Izildinha Ribeiro Advogada: Anna Vitória Ribeiro Canário (OAB: 19960/MS) Advogado: Dayane Lescano de Rezende (OAB: 10193/MS) Recorrido: Anna Vitória Ribeiro Canário Advogada: Anna Vitória Ribeiro Canário (OAB: 19960/MS) Advogado: Dayane Lescano de Rezende (OAB: 10193/MS) Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Cumpra-se.
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800196-90.2020.8.12.0109 Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Rafael Cleber da Silva Sampaio Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Advogado: Denis Martins Souza (OAB: 18010/MS) Recorrente: Ana Cristina de Souza de Lima Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Advogado: Denis Martins Souza (OAB: 18010/MS) Recorrido: Maria Izildinha Ribeiro Advogada: Anna Vitória Ribeiro Canário (OAB: 19960/MS) Advogado: Dayane Lescano de Rezende (OAB: 10193/MS) Recorrido: Anna Vitória Ribeiro Canário Advogada: Anna Vitória Ribeiro Canário (OAB: 19960/MS) Advogado: Dayane Lescano de Rezende (OAB: 10193/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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