24/05/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 12:27

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:46

Recebidos os autos
10/05/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS) Processo 0802162-81.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Florintino & Florintino Ltda ME - Reqdo: Claro S/A - Intimação acerca da sentença: (...) FUNDAMENTAÇÃO Com efeito, os embargos de declaração são intempestivos, visto que protocolados muito após o interregno de 5 dias úteis após publicação de sentença.

Portanto, embargos não acolhidos.

Deixo de aplicar multa em razão do embargado não ter demonstrado a má-fé do embargante.

DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto o acolhimento dos embargos de declaração, posto que intempestivos. À apreciação do MM.

Juiz Togado, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. (...) Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
12/04/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024 13:23

Homologada a Transação
08/01/2024 19:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS) Processo 0802162-81.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Florintino & Florintino Ltda ME - Intimação da parte recorrida para manifestação, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaração.
11/12/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS) Processo 0802162-81.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Florintino & Florintino Ltda ME - Reqdo: Claro S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995.

Por este mesmo motivo deixo de analisar o pedido por justiça gratuita. À apreciação do MM.

Juiz Togado deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
10/11/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:03

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:03

Homologada a Transação
06/11/2023 18:03

Recebidos os autos
06/11/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:54

Expedição de Certidão.
04/11/2023 10:22

Conclusos para julgamento
27/09/2023 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 17:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
18/09/2023 14:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:21

Expedição de Carta.
04/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:11

Recebidos os autos
02/08/2023 17:11

Decisão ou Despacho
02/08/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:05

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:39

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
20/07/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 18:25

Recebidos os autos
20/07/2023 18:25

Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2023 11:17

Conclusos para decisão
17/07/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 19:22

Expedição de Certidão.
17/07/2023 19:22

INCONSISTENTE
14/07/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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