10/07/2024 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:18

Expedição de Ofício.
12/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 13:12

Provimento por decisão monocrática
08/05/2024 14:48

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:47

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 17:08

Expedição de Ofício.
17/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 16:16

Expedição de Alvará.
26/02/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 15:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/02/2024.
17/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1602525-78.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

A.

F.

Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Procuradoria Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 31/MS) Interessado: O.

B. de O.

Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889/MS) Interessado: A.

C.

F.

C.

Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889/MS) Advogada: Aline Cristina Ferreira (OAB: 9744/MS) Interessada: R.

C.

Advogada: Rosemere Carrareto (OAB: 12940/MS) Em caso de falecimento do beneficiário originário, cabe aos herdeiros do de cujus requerer a substituição processual nos autos perante o juízo da execução, competente para decidir a questão, porquanto a sucessão processual exige cognição de direito material que não pode ser exercida no âmbito deste procedimento administrativo, instaurado apenas com a finalidade de formalizar o pagamento de débito constituído por decisão judicial.

Nessa senda, a Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, estabelece em seu artigo 32, § 5º, que: "Nos autos de cumprimento de sentença, competirá ao juízo da execução decidir a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará ao presidente do tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado, inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver. (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022)" Reserve-se o crédito.

Não havendo manifestação dos interessados, no prazo de 30 dias, às providências de praxe (art. 52, da Portaria 03/2023 da Vice-Presidência).

Intimem-se.
04/12/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 16:46

Provimento por decisão monocrática
24/11/2023 16:34

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:33

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1602525-78.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

A.

F.

Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Procuradoria Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 31/MS) Interessado: O.

B. de O.

Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889/MS) Interessado: A.

C.

F.

C.

Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889/MS) Advogada: Aline Cristina Ferreira (OAB: 9744/MS) Interessada: R.

C.

Advogada: Rosemere Carrareto (OAB: 12940/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f.109/116 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602525-78.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
09/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 15:30

Juntada de Informações
08/11/2023 15:30

Realizado Cálculo de Liquidação
08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 12:12

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
16/09/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 18:33

Expedição de Ofício.
02/09/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2022 15:44

Desentranhado o documento
21/07/2022 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 16:38

Concedida em parte a Medida Liminar
13/07/2022 16:02

Conclusos para decisão
13/07/2022 16:02

Conclusos para decisão
13/07/2022 16:01

Expedição de Alvará.
07/07/2022 12:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2022 22:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2022 22:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 03:19

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2022 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2022 15:42

Realizado Cálculo de Tributos
10/06/2022 15:42

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2022 15:41

INCONSISTENTE
10/06/2022 15:41

Realizado Cálculo de Tributos
10/06/2022 15:41

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2022 15:40

INCONSISTENTE
08/06/2022 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2022 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2022 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2022 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 03:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 19:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2021 14:54

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
05/10/2021 14:52

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 12:11

Expedição de Ofício.
04/10/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/10/2021 18:27

Desentranhado o documento
14/09/2021 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2021 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2021 01:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2021 02:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2021 18:12

Provimento por decisão monocrática
31/08/2021 17:38

Conclusos para decisão
31/08/2021 17:38

Conclusos para decisão
31/08/2021 17:38

Expedição de Alvará.
23/08/2021 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2021 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2021 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2021 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2021 07:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2021 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2021 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:07

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 14:06

INCONSISTENTE
03/08/2021 18:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2021 18:53

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2021 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 04:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2021 07:14

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2021 21:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 15:26

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
19/05/2021 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2021 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2021 11:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2021.
08/04/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 08:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2021 07:07

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2021 14:54

Provimento por decisão monocrática
31/03/2021 00:58

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 14:59

Conclusos para decisão
30/03/2021 14:59

Conclusos para decisão
30/03/2021 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2021 08:05

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2021 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2021 04:00

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2021 14:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/03/2021.
29/03/2021 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2021 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2021 00:36

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 03:23

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2021 14:40

INCONSISTENTE
01/03/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 14:27

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 15:50

INCONSISTENTE
24/11/2020 19:05

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
24/11/2020 17:39

Juntada de Ofício
30/10/2020 10:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 09:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 08:57

Distribuído por prevenção
28/10/2020 08:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 08:56

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 14:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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