TJMS - 0802339-75.2013.8.12.0019

11/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/06/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2025 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 535818/2025

11/06/2025 17:28

Protocolizada Petição 535818/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2025

01/06/2025 19:53

Ato ordinatório praticado VISTA AO MPF

27/02/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/02/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153153/2025

25/02/2025 14:45

Protocolizada Petição 153153/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição nº 44073/2025

24/01/2025 17:24

Protocolizada Petição 44073/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

22/01/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39615/2025

22/01/2025 18:39

Protocolizada Petição 39615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/01/2025

21/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500018313. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL