11/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 08:19

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:30

INCONSISTENTE
16/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801452-05.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: João Rodrigues de Castro Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO/ANULAÇÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INDEFERIMENTO DA INICIAL - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS - EMENDA DA INICIAL NÃO CUMPRIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO Verifica-se que foi exarado despacho determinando a emenda da exordial porém a parte autora não cumpriu a providência determinada.

Logo deve ser mantida a sentença que extinguiu o feito, diante do não cumprimento da determinação judicial, com fulcro no art. 321, parágrafo único do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/02/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801452-05.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Apelante: João Rodrigues de Castro Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Julgamento Virtual Iniciado
06/02/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 12:36

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801452-05.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: João Rodrigues de Castro Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)

Vistos.

Em razão da regra prevista no art. 10, do NCPC, intime-se a parte apelante para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias quanto ao alegado malferimento ao Princípio da Dialeticidade aduzido em contrarrazões (fls.98-102).

Publique-se.

Intime-se.
11/12/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801452-05.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: João Rodrigues de Castro Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:25

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:25

Distribuído por sorteio
09/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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