06/02/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 16:33

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0809832-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Ré: Vandete Macedo Alves - Intimação das partes da sentença de fls. 91/92 - Juiz Leigo: Ante o exposto, conheço os Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/01/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:27

Recebidos os autos
12/12/2023 12:27

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:27

Homologada a Transação
11/12/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0809832-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Ré: Vandete Macedo Alves - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
10/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:42

Recebidos os autos
09/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:42

Homologada a Transação
08/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/07/2023 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/09/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/07/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
30/06/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:12

Expedição de Carta.
10/05/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2023 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/05/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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