21/03/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 14:08

Baixa Definitiva
21/03/2025 14:08

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 16:23

Recebidos os autos
04/02/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:50

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:50

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:45

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:18

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:51

Inclusão em pauta
18/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/09/2024 15:08

Recebidos os autos
12/09/2024 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/09/2024 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 23:50

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 23:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/08/2024 23:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/07/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicação
27/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:43

Expedição de "tipo de documento".
27/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2024 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2024 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2024 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:18

Processo Reativado
26/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2024 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2024 18:38

Recebidos os autos
06/03/2024 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2024 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2024 14:13

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:12

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicação
05/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:23

Não-Provimento
11/01/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicação
11/01/2024 00:00

Intimação

Direta de Inconstitucionalidade nº 1421786-08.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Autor: Prefeito(a) do Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Autor: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Réu: Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo Procuradora: Isabela de Oliveira Rosseto (OAB: 25343/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:05

Inclusão em pauta
08/01/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2023 15:22

Recebidos os autos
19/12/2023 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2023 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:47

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 17:36

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/12/2023 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
25/11/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicação
16/11/2023 00:00

Intimação

Direta de Inconstitucionalidade nº 1421786-08.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Autor: Prefeito(a) do Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Autor: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Réu: Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo Feitas tais considerações, intime-se a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS na pessoa de seu Presidente, para se pronunciar sobre o pedido cautelar, no prazo de cinco dias.

Nos termos do artigo 517, § 2.º do RITJ/MS, intime-se o Procurador-Geral do Município e a Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação.

Intime-se.
14/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:56

Expedição de "tipo de documento".
14/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/11/2023 08:46

Outras Decisões
13/11/2023 13:40

Expedida/Certificada
13/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:35

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicação
13/11/2023 00:00

Intimação

Direta de Inconstitucionalidade nº 1421786-08.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Autor: Prefeito(a) do Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Autor: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Réu: Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 11:20

Expedição de "tipo de documento".
10/11/2023 11:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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