TJMS - 0800733-05.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 15:14
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 17:14
Processo Desarquivado
-
07/12/2023 17:14
Processo Reativado
-
01/12/2023 17:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2023 18:41
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 11:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/11/2023 17:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Andréa Arruda Vaz (OAB 52077/PR) Processo 0800733-05.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geraldo Rodrigues Garcia Armoa - Reqdo: OI S/A - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GERALDO RODRIGUES GARCIA ARMOA em desfavor de OI S.A., todos já qualificados nos autos, com fulcro no artigo 487, I, do CPC para DECLARAR a inexistência dos débitos referentes aos serviços de terceiros de fls. 17 (R$ 399,90), 21 (R$ 399,90) e 213 (R$ 399,90), determinando que a empresa se abstenha de efetuar futuras cobranças quanto à esses serviços e valores (serviços de terceiros de AFH - HANSENIASE CÂNCER), confirmando a tutela de urgência de fl. 25.
Expeça-se alvará de levantamento quanto ao valor depositado às fls. 31/33, conforme requerido à fl. 282. (...) HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. -
10/11/2023 20:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 14:00
Recebidos os autos
-
06/11/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:59
Homologada a Transação
-
01/11/2023 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 20:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 15:31
Recebidos os autos
-
10/10/2023 15:31
Decisão ou Despacho
-
27/09/2023 20:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 08:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 15:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2023 09:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 10:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 13:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 15:06
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/08/2023 11:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 08:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 20:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2023 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 14:32
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/06/2023 18:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 16:34
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/06/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 09:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2023 20:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2023 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 12:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2023 08:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2023 13:21
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/03/2023 13:41
Recebidos os autos
-
27/03/2023 13:41
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/03/2023 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2023 17:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2023 13:12
INCONSISTENTE
-
22/03/2023 11:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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