10/09/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 08:30

Prazo em Curso
08/09/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Despacho Determino a realização de diligências para pesquisa de endereço exclusivamente nos sistemas automatizados à disposição deste Tribunal (robô), que são meios úteis e efetivos ao que se pretende.

Com o resultado, havendo a informação de endereço ainda não diligenciado nos autos, expeça-se carta ou mandado de citação ou intimação, conforme o caso, atentando-se às determinações contidas no despacho inicial.

Havendo dois ou mais endereços, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, indicar quais deles utilizar.

Oportunamente, voltem-me conclusos.
05/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 16:37

Emissão da Relação
19/08/2025 00:19

Documento Digitalizado
19/08/2025 00:19

Documento Digitalizado
12/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:31

Recebidos os autos
25/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 09:16

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:53

Recebidos os autos
16/10/2024 17:53

Decisão ou Despacho
16/10/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 22:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB 15470O/MT) Processo 0801649-91.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Elaine Tiburcio de Oliveira, Elaine Tiburcio de Oliveira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
19/03/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB 15470O/MT) Processo 0801649-91.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Elaine Tiburcio de Oliveira, Elaine Tiburcio de Oliveira - Vistos, etc. 1.

A medida de urgência invocada pela parte autora tem a finalidade de assegurar o bem da vida almejado, exigindo-se, nos termos do art. 300 e 301, do Código de Processo Civil, a prova inequívoca da verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, requisitos que, em sede de cognição sumária, não reputo presentes.

O caso concreto trata de ação de execução de título extrajudicial em que ausente, por ora, a citação da parte passiva.

Por sua natureza, tal ação é célere, não demanda dilação probatória, sendo que, após a citação, se no prazo de três dias a executada não providenciar o pagamento, será feita a penhora de bens que satisfaçam a execução.

Ademais, deixou a parte ativa de trazer aos autos prova de evidência de dilapidação patrimonial.

Assim, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência 2.

CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. 3.

Decorrido o prazo sem quitação, PROCEDA-SE à PENHORA DE BENS E AVALIAÇÃO, conforme requerimento inaugural, intimando-se o executado, na mesma oportunidade. 4.

Se efetuada a penhora, DESIGNE-SE audiência de conciliação (art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95), intimando-se as partes para comparecimento. 5.

Caso a parte devedora não seja encontrada ou inexistam bens penhoráveis, INTIME-SE a parte credora para manifestação em 05 (cinco) dias. Às providências.
11/12/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:02

Recebidos os autos
24/11/2023 14:02

Tutela Provisória
10/11/2023 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 10:37

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB 15470O/MT), Gislaine Karoline Silva de Souza Processo 0801649-91.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Elaine Tiburcio de Oliveira, Elaine Tiburcio de Oliveira - Exectda: Gislaine Karoline Silva de Souza - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 63, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
08/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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